01 Dez Orçamento de 50,9 milhões de euros focado no desenvolvimento económico
A Câmara Municipal de Pombal aprovou a proposta de orçamento para 2024, de 50,9 milhões de euros, que prioriza o desenvolvimento económico do concelho e a promoção da melhoria da qualidade de vida e bem-estar das pessoas que escolhem Pombal para viver, estudar ou trabalhar.
O documento, aprovado por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS, será agora submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
A elaboração do documento que orientará a gestão municipal no próximo ano surge num momento em que “vivemos um contexto de muitas incertezas e de forte instabilidade, tanto a nível nacional como internacional”, mas que “não é impeditivo de apresentarmos um orçamento e um plano de investimentos com ambição, rigoroso e que visa responder, de forma assertiva, aos principais desafios que temos pela frente, numa lógica de reforço de competitividade territorial e de aumento da nossa atratividade”, considera o Presidente da Câmara Municipal.
Referindo que o documento está “em linha com o Plano de Ação de Desenvolvimento Estratégico Pombal 2030, o novo ciclo de financiamento comunitário e a Agenda 2030 das Nações Unidas”, Pedro Pimpão está ciente que “vamos enfrentar desafios extraordinários devido à conjuntura global, e que faz com que seja cada vez mais preciso estarmos unidos na concretização dos nossos objetivos prioritários”.
O autarca diz contar com a colaboração de “todos os munícipes e de todos os parceiros para tornarmos o nosso concelho ainda melhor, considerando que a construção do futuro do nosso concelho é uma tarefa coletiva para a qual estamos todos convocados”. Agradece, ainda, “a confiança, o apoio e a mobilização de todos os pombalenses num novo ano que todos queremos que seja pleno de realizações e de esperança”.
Consideradas como parceiros estratégicos, o documento prevê um montante de 4,04 milhões de euros para as 13 freguesias do concelho. Por sua vez, 13,6 milhões de euros são destinados a áreas prioritárias (expansão e modernização de parques industriais, criação de espaços verdes e smart cities).
A educação, com destaque para a requalificação de escolas, construção do Polo de Inovação e Conhecimento e da Residência de Estudantes do Ensino Superior (ambos em articulação com o Politécnico de Leiria), tem uma verba inscrita de 7,5 milhões de euros. Por sua vez, a saúde tem 1,25 milhões de euros previstos para projetos de ampliação do Centro de Saúde de Pombal e a construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca.
O ambiente dispõe de uma verba de 1,9 milhões de euros, destacando-se o lançamento do Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água, a recolha de biorresíduos e a criação de ecopontos florestais e ecocentros.
Entretanto, a rubrica da habitação, onde se insere a Estratégia Local de Habitação 1º Direito e o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem, tem uma dotação de 5,7 milhões de euros.
O orçamento destaca ainda as verbas inscritas na área da agricultura e florestas (0,7 milhões de euros), ecossistemas de inovação (0,75 milhões), turismo (2,5 milhões), proteção civil e segurança (1,18 milhões), ação social (1,3 milhões), ordenamento do território (3,24 milhões), desporto, recreio e lazer (2,5 milhões), cultura (2,9 milhões), juventude (0,14 milhões).
Por sua vez, 12,15 milhões de euros são destinados a serviços coletivos, como saneamento (2,63 milhões), abastecimento de água (2,55 milhões), rede viária (6,54 milhões) e, gestão energética e iluminação pública (0,438 milhões).
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, o orçamento poderá ser incrementado por via de financiamento de fundos comunitários, provenientes do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relativo a candidaturas em curso ou a serem submetidas, podendo o investimento global atingir os 86 milhões de euros até 2028.
Pombal, 1 de dezembro de 2023.
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