05 Dez COMUN. Nº 2677 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Particulares
2.5.1. Arquiteturas
2.5.1.1. Iber-Oleff – Componentes técnicos em Plástico, S. A.
2.5.2. Licenças
2.5.2.1. Guardado & Martins,Lda
2.5.3. Afastamentos
2.5.3.1. Hélder M. D.Mendes
2.5.3.2. Maria F. G. C. Dias
2.5.3.3. Maria L. C. Pinto
2.5.4. Pedido de Informação Prévia
2.5.4.1. Carlos P. Monteiro
2.5.5. Isenção de Taxas
2.5.5.1. Vergílio S. Francisco
2.5.6. Outros
2.5.6.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Tissuaria, Freguesia de Abiul
2.5.6.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Ramalhais de Cima, Freguesia de Abiul
2.5.6.3. Alteração à Licença de Op. de Loteamento – Alvará 4-90
2.6. Equipamentos e Espaços Públicos
2.6.1. Outras
2.6.1.1. Proposta de encerramento do Posto de Turismo, Castelo de Pombal e Museus Municipais – 24 e 31 de dezembro de 2023
2.7. Propostas Diversas
2.7.1. Férias Ativas | Natal 2023
2.7.2. Hasta Pública para a Concessão do Direito de Uso Privativo de Lojas e Bancas no Mercado Municipal de Pombal
2.8. Plano Diretor Municipal
2.8.1. Concessão Mineira C-90, da empresa Sabril – Sociedade de Areias e Britas, Lda., sita na União de freguesia de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Solicitação de Parecer no âmbito da DIA – Declaração de Impacte Ambiental.
2.9. Apoios
2.9.1. Apoios a Freguesias
2.9.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio financeiro para aquisição de viatura de transporte coletivo de crianças
2.9.1.2. Freguesia da Pelariga – apoio para obras de movimentação de terras junto ao novo Centro Escolar da Pelariga – Reavaliação do valor apoiado
2.9.1.3. Freguesia de Vermoil – apoio para aquisição de viatura elétrica de 9 lugares
2.9.1.4. Freguesia de Pelariga | Comemoração do Dia da Freguesia e Inauguração do novo Centro Escolar da Pelariga
2.9.2. Apoios a Entidades
2.9.2.1. Horizonte – Associação Juvenil – Apoio ao Associativismo Juvenil
2.9.2.2. Sociedade Filarmónica Vermoilense – Apoio Obras Requalificação do salão da Filarmónica
2.9.2.3. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra Social da Sagrada Família – Apoio para tratamento águas residuais
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
