29 Jan COMUN. Nº 2707 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 – Prorrogação de prazo
2.4.2. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc. n.º 36/2023 / Erros e Omissões
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) / Abertura de procedimento
2.5.2. Prolongamento do Corredor ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] / Abertura de Procedimento
2.5.3. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches – Escola do Grou / Abertura de procedimento
2.5.4. Arranjos e Passeios na Freguesia Pombal (Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras) – Proc. n.º 34/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.5. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiúl (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos ativos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc. n.º 36/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.7. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.8. Contratação dos Serviços de Limpeza para as Instalações dos Centros de Saúde do Concelho de Pombal – Processo n.º 009/CPB/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.9. Requalificação da zona de interface de transportes–Proc. n.º 25/2022/ Revisão de preços provisória.
2.5.10. Processo n.º 001_CPI_SA_18 – Aquisição de serviços de seguros: Conclusão do Contrato – Proposta de liberação de caução
2.5.11. Processo n.º 002/CPI/SA/20 – Aquisição de serviços de seguros: Conclusão do Contrato – Proposta de liberação de caução
2.5.12. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Receção provisória
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/94 – Lote 3
2.6.2. Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/2002 – Lote 4 e 5
2.6.3. Pedido de licenciamento de obras de urbanização – aprovação de minuta de contrato de reforço de infraestruturas gerais – rede de drenagem de águas pluviais
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria
2.7.1.2. Pombalverde – Produção e comercialização de plantas
2.7.1.3. António N. Cardoso
2.7.1.4. Manuel S. F. Escalhorda
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Elisabete R. Fernandes
2.7.2.2. Maria L. S. Antunes
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. João F. P. Pedrosa
2.7.3.2. João N. T. Domingues
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Assanha da Paz, Almagreira
2.7.4.2. Vistoria a muro em mau estado de conservação, em Barros da Paz
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Rua de Leiria, Pombal
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Travasso, Pombal
2.7.4.5. Pedido de alargamento da concessão mineira C-150, da empresa IMOSA-Indústrias Mineiras do Mondego, S.A. – Solicitação da DGEG – Auscultação prévia nos termos do Decreto-Lei nº 30/2021 de 7/05.
2.7.4.6. Parecer de Localização relativo à ampliação da Pedreira n.º 5766, denominada “Outeiro da Ranha”, da empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A., sita na freguesia de Vermoil
2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
2.8.1. Cemitérios
2.8.1.1. Prestações
2.8.1.1.1. Cristiane M. Teixeira – Pedido de concessão de sepultura em prestações
2.9. Ação Social
2.9.1. Gestão/Manutenção: Bairro Social S. João de Deus – Início de Procedimento de Cessação de Contrato de Arrendamento Apoiado.
2.9.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 34/2023
2.9.3. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 36/2023
2.9.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 56/2023
2.9.5. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 58/2023
2.9.6. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 59/2023
2.9.7. Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 146/2016
2.9.8. Pedido de renovação de isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº: 376/2017
2.9.9. Pedido de renovação de isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 12/2021
2.9.10. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 16/2021
2.9.11. CIMRL | Parceria Candidatura “Pessoas em Situação de Sem Abrigo”- Projeto “Housing First” (Morada Certa) | Pedido de Manifestação de Interesse ao Município de Pombal
2.9.12. SweetSteps – Laboratório de Inclusão, Inovação e Empreendedorismo Social | Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) – Proposta para Investidor Social no âmbito do Programa Parcerias para a Inovação Social do Portugal Inovação Social
2.9.13. Projeto CaliSense (Projeto de inovação social) – Apoia famílias afetadas pelo cancro pediátrico, em contexto de domicílio – Município de Pombal Investidor Social
2.9.14. Associação PARA – Projeto de Apoio e Recursos para o Autismo | Parceria para o projeto Autismo 360º | Município de Pombal Investidor Social
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Aquisição de prédio rústico para ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota – POLO II
2.10.2. Prorrogação de prazo para divulgação dos resultados da análise das candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem -VIVE POMBAL
2.10.3. Restituição de imóvel sito na Rua Dr. José Falcão, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 273 da freguesia de Pombal
2.10.4. Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Pombal (PAPERSU do Município de Pombal) – Relatório do período da consulta pública
2.10.5. Programa Jovem Autarca – 3.ª Edição 2023/2024 | Divulgação de Resultados – Para conhecimento
2.10.6. Pedido de autorização para transmissão do Lote 9 do Parque Industrial Manuel da Mota
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Freguesia de Carnide – Apoio Sala de Cowork na Freguesia de Carnide.
2.11.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para elaboração do projeto de requalificação da Praça Fechada
2.11.1.3. Freguesia de Vila Cã – Apoio para estudo para requalificação do Centro de Vila Cã
2.11.2. Isenções de Taxas
2.11.2.1. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.2. Associação Cultural e Melhoramentos de Silveirinha Grande e Claras – Pedido de isenção dos pagamentos das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.2.3. Fábrica da Igreja de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.4. Fábrica da Igreja de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Reguengo
2.11.2.5. Fábrica da Igreja da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.2.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Casal Fernão João
2.11.2.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Casalinho
2.12. Aprovação de Atas
2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 18 de janeiro de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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