31 Jan COMUN. Nº 2716 – Prestação de serviços assessor de imprensa na modalidade de avença – Gabinete de Apoio à Presidência / Gabinete de Protocolo e Comunicação – Proc. N.º 102/AJD/SA/24
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por DESPACHO DA Vice Presidente de 22 de dezembro de 2024, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: Prestação de serviços assessor de imprensa na modalidade de avença – Gabinete de Apoio à Presidência / Gabinete de Protocolo e Comunicação – Proc. N.º 102/AJD/SA/24;
- Identificação da Entidade contratada: Anselmo Fernando Medeiros Câmara;
- Retribuição: € 19.500,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 366 dias;
- Início da produção de efeitos: 24 de janeiro de 2024.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 24 de janeiro de 2024,
O Presidente da Câmara,
(Pedro Pimpão)
