12 Fev COMUN. Nº 2722 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Candidatura CENTRO2030 l “Valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE” | Convite para Consórcio: “CONSÓRCIO PORTUGAL ROMANO”
2.4.2. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Correção do valor de adjudicação
2.4.3. Prorrogação de Prazo “Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da Estrada C.M. 1027 (Lugar de Castelhanas) e Arruamentos Limítrofes] “, Processo n.º 34/2022
2.4.4. Chegada da Primavera ao Centro Histórico – edição 2024
2.4.5. Programa Pessoas 2030: Apresentação de Candidatura: Submissão de Protocolo de Parceria para a: Tipologia de Intervenção – ESO4.13 Combate à Privação Material e Tipologia de Operação 4100- Distribuição de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento.
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Energia Elétrica 2024 – Abertura de Procedimento
2.5.2. Requalificação do Centro Escolar de Conde Castelo Melhor – Proc. n.º 26/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Outras construções e beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 22/2021 / Receção provisória
2.5.4. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 58/2021 / Revisão de preços.
2.5.5. Aquisição de Serviços de Seguros – Abertura de novo procedimento: Pedido de autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
2.5.6. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à Rodoviária do Lis 2 (janeiro a junho 2024) – Ano letivo 2023/2024 – encerramento do procedimento
2.5.7. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 14.12.2022
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 15/80 – Lote 5
2.6.2. Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/94 – Lote 3 – Pedido de isenção do pagamento de taxas
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Manuel A. G. Matias
2.7.1.2. Manuel J. Carrasqueira
2.7.1.3. Maria J. Martins
2.7.1.4. Guardado & Martins, Lda.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Frederico L. Duarte
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Ocupação de via pública – Wondercom, Lda – Centro de Operações Norte
2.7.3.2. Vistoria a prédio em ruínas – Roques – União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. 1 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2024 e GOP’s 2024/2028; Proposta
2.8.2. Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2023 – Lei 08/2012 de 21/02
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. POMBUS – Pedido de atribuição de Fundo Fixo de Caixa aos novos trabalhadores da Secção Transportes Urbanos
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Contratos Interadministrativos no domínio da educação – nova redação
2.10.2. Pressupostos para o Apuramento do Valor das Refeições Escolares – Ano letivo 2023/2024 | Proposta
2.11. Ação Social
2.11.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 49/2022
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Acionamento da Reserva de Recrutamento do Procedimento Concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo/ Categoria de Técnico Superior – Área de Serviço Social para Unidade de Desenvolvimento Social
2.12.2. Proposta de abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano 2024
2.12.3. Proposta de abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau
2.13. Processos Eleitorais
2.13.1. Eleições Legislativas 2024 – 10 de março de 2024 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Minuta da escritura pública de compra e venda de dois prédios, sitos em Emporão, que correspondem ao artigo inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 2165 e ao artigo inscrito na matriz predial rústica sob o n.º 33056, ambos da freguesia de Pombal.
2.14.2. Donativo Sumol+Compal para desfile de Carnaval das escolas 2024
2.14.3. Reclamações de ruido relativas ao “Café O Adro”, sito na Guia, União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca
2.14.4. Reclamações Relativas ao Ruído Produzido pelo Funcionamento dos Estabelecimentos “Café Tonela” e “Café Quintalão”, Sitos na Rua de Albergaria dos Doze, na Cidade de Pombal
2.14.5. Reclamações Relativas ao Funcionamento do Estabelecimento Industrial denominado Madeiras Afonso, Ld.ª, sito em Silveirinha Grande, Freguesia de Carriço.
2.14.6. Reclamações relativas ao ruido produzido pelo estabelecimento denominado “Café Central”, sito no Casal Fernão João, Concelho de Pombal
2.14.7. Reclamações relativas ao ruido produzido pelo funcionamento do estabelecimento denominado “Café ZigZag”, sito na Guia, União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca
2.14.8. Reclamações de ruido relativas a atividade ruidosa temporária (Magusto) sito no Largo da Capela da Srª dos Remédios, nos Vieirinhos, Freguesia do Carriço
2.14.9. POMBUS – Centro de Apoio à Aprendizagem
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. Avaliação Ambiental Estratégica da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Pombal – Declaração Ambiental
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Entidades
2.16.1.1. Centro Cultural e Desportivo dos Foitos | Aquisição de mobiliário e equipamento de cozinha
2.16.1.2. Apoio ao Associativismo Cultural 2023
2.16.2. Isenções de Taxas
2.16.2.1. Fábrica da Igreja da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.2.2. Fábrica da Igreja de Mata Mourisca – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.2.3. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão de licença para ocupação da via pública
2.16.2.4. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de janeiro de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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