26 Fev COMUN. Nº 2725 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] / Erros e omissões
2.4.2. Remodelação / Beneficiação de outras Condutas Adutoras (Conduta Elevatória Pipa > Tissuaria; Conduta Adutora Gravítica Crespos > Cotrofe e rede de distribuição em Tinto) – Proc. n.º 41/2023 / Esclarecimentos e Erros e Omissões
2.4.3. Proposta de protocolo de cooperação – Formação modelar certificada Instituto D. João V
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica – Proc. n.º 64/2016 / Receção Definitiva
2.5.2. Construção de rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, Barros da Paz e zona envolvente – OP 21/2020 // Trabalhos a Menos
2.5.3. “Outras construções e beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze)” – Proc. n.º 22/2021, Trabalhos a menos – Retificação de Deliberação
2.5.4. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvula de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 58/2021 / Receção Provisória
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração à Operação de Loteamento titulado pelo Alvará 4/90 – Lote 38
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel A. M. Gameiro
2.7.1.2. Bluotter – Circular, S.A.
2.7.1.3. Luisianalar – Empreendimentos Imobiliários, Lda
2.7.1.4. Susana R. C. Dias
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Aroular – Construções, Lda
2.7.2.2. António J. Coito
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Graciete T. Leitão
2.7.3.2. Helena M. S. Costa
2.7.3.3. Cátia R. Sousa
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Celestina M.S. Dias ocupação da via pública e isenção de taxas
2.7.4.2. Happy Clinic – Clínica Médica e Dentária, Lda – ocupação da via pública e isenção de taxas
2.7.4.3. Dulcimara M. Leal – ocupação da via pública e isenção de taxas
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Santiais, UFSSAD
2.7.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua do Vale Cavalo, Santiais, UFSSAD
2.7.4.6. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Cardeais, Vila Cã
2.7.4.7. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Gonçalvinho, Vila Cã
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Procedimento de Alteração do Regulamento da Atividade Comercial e de Serviços do Município de Pombal – Início de Procedimento
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 174/2012
2.9.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 80/2020
2.9.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 52/2021
2.9.4. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 75/2022
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional – Para conhecimento
2.10.2. Relatório Final da 1ª Edição do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal
2.10.3. Programa OTL – 2.º turno | Edição Páscoa
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização I Processo n.º 8/PIAA/2023
2.11.2. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 31/PIAA/2023
2.12. Apoios
2.12.1. Isenções de Taxas
2.12.1.1. Associação de Artesãos de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.12.1.2. Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.12.1.3. Associação Cultural e Recreativa da Freguesia do Carriço – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de março de 2024
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de fevereiro de 2024
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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