12 Mar COMUN. Nº 2728 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) / Erros e Omissões
2.4.2. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) / Erros e Omissões
2.4.3. Contratualização do Instrumento Territorial Integrado (ITI) da CIM Região de Leiria – Aprovação de minuta de contrato.
2.4.4. Lions Clube de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão do Alvará de
Utilização
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da rede saneamento dos lugares de Águas Belas, Boiças, Estevães, Boeiros e Feteira / (Lugares de lugares de Águas Belas, Boiças e Estevães) /Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação da Escola Gualdim Pais / Abertura de procedimento
2.5.3. Concurso Público para Concessão do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo (DPM), para conceção, instalação e Exploração de um Apoio de Praia Completo (APC), na Unidade Balnear 03 (UB03) da Praia do Osso da Baleia – Processo n.º 006/CPB/SA/23 – Encerramento do procedimento.
2.5.4. Remodelação/ Beneficiação de outras Condutas Adutoras (Conduta Elevatória Pipa > Tissuaria; Conduta Adutora Gravítica Crespos > Cotrofe e rede de distribuição em Tinto/ Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.5. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e conservação corrente de estradas e caminhos Municipais no concelho de Pombal) / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.6. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia da Ilha (Parque de recreio e desporto da Ilha) Proc. Nº 19/2022 / Pedido de Prorrogação de prazo
2.5.7. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais” – Proc. n.º 11/2020 / Trabalhos a Menos
2.5.8. Rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Receção provisória
2.5.9. Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga (Rua da Indústria) – Proc. n.º 10/2022 / Receção Provisória
2.5.10. Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola – Proc. n.º 23/2020 / Receção Provisória
2.5.11. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 / Liberação de caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. DoceReina – Sobremesas, Lda.
2.6.1.2. Empreendimentos Mira Pombal, Lda.
2.6.1.3. Empreendimentos Mira Pombal, Lda.
2.6.1.4. Empreendimentos Mira Pombal, Lda.
2.6.1.5. Jardiagro – Máquinas Agrícolas e Jardim, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Gonçalo A. C. Henriques
2.6.2.2. Campovo – Produção e Comercialização de Ovos, Lda.
2.6.2.3. Dikamar- Indústria Protecção Calçado, Lda.
2.6.2.4. Imporjan – Impor. Comércio Janelas e Escadas, Lda.
2.6.2.5. Pombalverde – Produção e Comercialização de Plantas
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Adriano A. F. Santos
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Fundo Maneio Temporário – Viagem Biscarrosse
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Contrato Interadministrativo | Proposta 2024 – Execução das Faixas de Gestão de Combustível, nos 10 metros paralelamente à rede viária municipal
2.8.2. Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação para a Promoção Social Cultural Recreativa e Desportiva da Moita do Boi – Ano Letivo 2023/2024 | nova redação
2.8.3. Memorando de Entendimento para Construção da Variante de acesso à Serra de Sicó
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Wanderson de Aguilar
2.10. Ação Social
2.10.1. Carta Social – Município de Pombal 2024
2.10.2. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 18/2024
2.10.3. Pedido de renovação da isenção de pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento | Processo familiar nº34/2022
2.10.4. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento – Processo familiar nº61/2023
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Delegação de Competências no âmbito da atribuição da concessão do apoio para a aquisição do serviço de Teleassistência
2.11.2. POMBUS – Pausa Escolar – Páscoa 2024
2.11.3. Férias Ativas – Páscoa 2024 | Proposta
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para alargamento/abertura de caminhos
2.12.1.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para reparação de máquina retroescavadora.
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Associação PARA – Pedido de Apoio para projeto-piloto “Concelho Amigo do Autismo”
2.12.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – apoio com cedência de combustível 2024
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.12.3.2. Fábrica da Igreja do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.12.3.3. Fabrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litem – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.12.3.4. Associação Desportiva e Ação Cultural da Charneca – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de fevereiro de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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