22 Abr COMUM. Nº 2733 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 24 de abril, quarta-feira, pelas 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27-02-2024;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2023;
Ponto 2.3. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo – Ano de 2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação do Relatório de Gestão 2023 da PMUGest, E.M – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação do Relatório de execução orçamental da PMUGest, E.M. – 4.º trimestre 2023 – Para conhecimento
Ponto 2.6. Apresentação do Balanço Social 2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Minuta de Contratos Interadministrativos a celebrar com as Freguesias do Concelho – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Requalificação da Escola Gualdim Pais / Abertura de procedimento – Autorização para assunção de compromissos plurianuais;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Concelho de Pombal (REOT) Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública;
Ponto 2.10. Apresentação da proposta da Câmara sobre Concurso Público para Concessão do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo (DPM), para conceção, instalação e Exploração de um Apoio de Praia Completo (APC), na Unidade Balnear 03 (UB03) da Praia do Osso da Baleia – Processo n.º 006/CPB/SA/23 – Encerramento do procedimento – Para conhecimento;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para retroescavadora;
Ponto 2.13. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Pombal, 15 de abril de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Mota Pinto)
