07 Mai COMUN. Nº 2737 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 9 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Requalificação da Escola Marquês de Pombal / Abertura de procedimento
Ponto 2.4.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 19/2024 / Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Encaminhamento de resíduos de ETAR’s lamas, gradados e areias a destino final adequado – Fornecimento contínuo/ Abertura de concurso
Ponto 2.5.2. Cancelamento de garantias bancárias da Rodoviária da Beira Litoral, S.A. (Procedimentos N.º 042/AJD/SA/16 e N.º 051/AJD/SA/20)
Ponto 2.5.3. Aquisição de Energia Elétrica 2024 ao abrigo do acordo quadro – AQ-ELE 2020 – Lote 6 – Agregado da ESPAP – Processo n.º 04/2024/UCP/CPV – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.5.4. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Proc. n.º 11/2020 / Receção provisória
Ponto 2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc. n.º 47/2016 / Receção definitiva
Ponto 2.5.6. Construção da ETAR e Emissários de Pelariga – Almagreira – Proc. n.º 59/2011 – Liberação da caução
Ponto 2.5.7. Projeto de Execução para a Requalificação do Largo do Rossio, Guia
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Manuel S. Gonçalves
Ponto 2.6.1.2. FEMIC-Societé Actions Simplifieé
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Manuel A. G. Gonçalves
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. António C. Cordeiro
Ponto 2.6.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.6.4.1. ADO Portugal Unipessoal, Lda.
Ponto 2.6.5. Outros
Ponto 2.6.5.1. Vistoria a muro de suporte de terras – Meirinhas – Aditamento
Ponto 2.6.5.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Caseirinhos
Ponto 2.6.5.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Vale Lezide
Ponto 2.6.5.4. Ocupação da Via Pública – Atitude Futura, Ld.ª
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Relatório de Avaliação Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 04, por referência a abril de 2024 – para apresentação, discussão e votação
Ponto 2.7.2. Relatório Anual sobre o cumprimento da Norma de Controlo Interno | Versão 06, por referência a abril de 2024 e Proposta de alteração à mesma – para apresentação, discussão e votação;
Ponto 2.7.3. Programa de Cumprimento Normativo decorrente do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) | Ponto de situação / avaliação a 30 de abril de 2024 – Para conhecimento
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Acordo de mutação dominial, entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Pombal; troço da EN1 (troço antigo, coordenadas geográficas: -49.852, 18.328 e -49.849, 18.949), na extensão de 0,745km (Freguesia de Meirinhas)
Ponto 2.8.2. Minuta de Contrato Interadministrativo | Requalificação do Largo do Rossio – Guia
Ponto 2.8.3. Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Freguesia do Carriço e com a Freguesia do Carriço para criação, manutenção e utilização do “Parque Verde do Carriço”
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Candidatura Programa Abem – processo familiar nº 27/2024
Ponto 2.9.2. Candidatura programa Abem – processo familiar nº28/2024
Ponto 2.10. Processos Eleitorais
Ponto 2.10.1. Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – 09 de junho de 2024 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres | Plano de Atividades – turnos de verão
Ponto 2.11.2. Donativo em géneros ao Município de Pombal, no âmbito do “Mercado Medieval 2024” | Indumape, Industrialização de Fruta, S.A
Ponto 2.12. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.12.1. 2.ª Revisão do PDM de Pombal – Termos de referência, oportunidade e programação de trabalhos
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.1.1. Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze – Apoio para colocação de relvado sintético no polidesportivo no âmbito da candidatura ao Fundo “Crescer 2024”
Ponto 2.13.1.2. Associação Desportiva Pedro Roma – Apoio para aquisição de uma carrinha no âmbito da candidatura ao Fundo “Crescer 2024”
Ponto 2.13.2. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Guia – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública (Seixo)
Ponto 2.13.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para colocação de tenda
Ponto 2.13.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
Ponto 2.13.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festa na Valdeira
Ponto 2.13.2.5. Fábrica da Igreja paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festa no Casal Fernão João
Ponto 2.13.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – baile de jovens
Ponto 2.13.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
Ponto 2.13.2.8. Associação Verão Verdadeiro – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para ocupação da via pública
Ponto 2.13.2.9. Associação Recreativa dos Matosos – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.13.2.10. Associação Sicó-Trilhos – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para ocupação da via pública
Ponto 2.13.2.11. Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
Ponto 2.13.2.12. Associação de Pais dos Alunos do Centro Escolar de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão de licença especial de ruido
Ponto 2.13.2.13. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para ocupação da via pública – passeio de motas e motorizadas antigas
Ponto 2.13.2.14. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação da via pública – VI Raid Ori Rogaine
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 22 de abril de 2024
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
