22 Mai COMUN. Nº 2739 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Estrada de Ligação da Rotunda EN237 / Barco / Casarelo / EM530 (Vicentes) – Proc. n.º 18/2024 / Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2020, Lote 6 – Agregado da ESPAP – Processo n.º 004/CPV/SA/23 – Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 016/2023
2.5.2. Requalificação do largo da Igreja de Almagreira (arranjos exteriores) / Extinção de procedimento
2.5.3. Requalificação da largo da Igreja de Almagreira (Arranjos exteriores) / Abertura de procedimento
2.5.4. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Receção provisória parcial
2.5.5. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 / Receção definitiva
2.5.6. Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais)” – Proc. n.º 23/2023 / Prorrogação do prazo
2.5.7. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Erros e Omissões
2.5.8. Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo – Concelho de Pombal – Processo n.º 01_2024_UCP_CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.9. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Operação de Loteamento, com obras de urbanização, da Zona Desportiva e Escolar da Pelariga – Proposta de Alteração
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Liguel – Adubos e Calcários, Lda.
2.7.1.2. Maria L. L. F. Antunes
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Luisianalar – Empr. Imob, Lda.
2.7.2.2. Albino M. Pedro
2.7.2.3. Anabela A. Santos
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Imomeire – Soc. de Constr. Lda.
2.7.3.2. Leonel G. Domingues
2.7.3.3. Said Ghofri
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Pedido de Parecer Relativo a Anexo Mineiro – Parque de Materiais, afeto à Concessão Mineira C-107, denominada “Roussa”, sito nas proximidades de Roussa, Freguesia de Pombal, da Empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A.
2.7.4.2. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Licenciamento de Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Época Balnear 2024
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Cedência | Escola EB1 do Salgueiro
2.8.2. Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira relativo à Construção de Nova Unidade de Saúde para servir as freguesias Carnide, Meirinhas e Vermoil.
2.8.3. Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira relativo à Construção de Nova Unidade de Saúde para servir as freguesias de Santiago Litém, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze.
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – processo familiar nº 31/2024
2.9.2. Candidatura ao Programa Abem – processo familiar nº 32/2024
2.10. Processos Disciplinares
2.10.1. Processo Disciplinar PD.02.2024 – Relatório Final
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Proposta valor de inscrição Encontro de Literatura Infantojuvenil – Caminhos de Leitura 2024
2.11.2. Pedido de Parecer: Transferência Farmácia Ribeiro Correia no concelho de Pombal
2.11.3. Resolução dos Contratos de Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística (Alojamento Local)
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias de Santiago e S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para reparações de tratores e limpa bermas
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Apoio às Marchas Santo António em Pombal | 15 junho 2024
2.12.2.2. Grupo Desportivo da Ilha – Pedido de apoio para o XIX Torneio Infantil de Páscoa
2.12.2.3. Arcups – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social Ilha – apoio ao Festival Ti Milha 2024
2.12.2.4. Agrupamento de Escolas da Guia – Apoio para a Corrida Solar.Challenge 2024
2.12.2.5. Filarmónica da Guia – Apoio para Participação no FIMU em Belfort – França
2.12.2.6. Associação Cultural Recreativa de Tintos e Meires | Apoio para Obras de Melhoria de Edificado
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Associação Cultural e Recreativa de Marinha da Guia – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.12.3.2. CERCIPOM – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.12.3.3. Clube de Cicloturismo de Pombal – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para ocupação da via pública
2.12.3.4. Grupo de Cultura e Desporto os Bonitos – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.12.3.5. Horizonte – Associação Juvenil – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação da via pública
2.12.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido – Assanha da Paz
2.12.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido – Lagares
2.12.3.8. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido – Portela
2.12.3.9. Fábrica da Igreja de Almagreira – Pedido de isenção de pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – S. João da Ribeira
2.12.3.10. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença de recinto
2.12.3.11. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Antões
2.12.3.12. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Santo António
2.12.3.13. Fábrica da Igreja Paroquial da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Machada
2.12.3.14. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Travasso
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de junho de 2024
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 9 de maio de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
