05 Jun COMUN. Nº 2741 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE JUNHO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Prorrogação de Prazo “Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado”, PROC. Nº 33/2021
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de Arruamentos em Baltaria, Gonçalvinho e Vila Pouca) – Proc. n.º 20/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga, Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) – Proc. n.º 53/2019 / Liberação da caução
2.5.3. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas – Torneira (C.M. 1074) – Limite do Concelho) e Arruamentos Lugar de Cavadas e Moita do Boi] – Proc. n.º 54/2020 / Liberação da Caução
2.5.4. Empreitada de “Requalificação Urbana da Várzea”- Proc. n.º 25/2020 / Trabalhos que não se executam
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Licenciamento de Alteração de Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 10/90 – Lote 31
2.6.2. Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/85 – Lote 47
2.6.3. Pedido de alteração ao licenciamento da operação de loteamento, titulado pelo alvará n.º 2/94 – Lote 4
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Diamantino Malho & Companhia Lda.
2.7.1.2. Vítor M. E. Santos
2.7.1.3. Vítor M. C. Antunes
2.7.1.4. Adelino D. Pereira
2.7.1.5. F. Silva Graça – Sociedade Farmacêutica, Lda.
2.7.1.6. Padaria Pastelaria Flor de Trigo Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Corbario-Minerais Industriais, SA
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Dulce M. F. Domingues
2.7.3.2. Gracinda S. Ferreira
2.7.3.3. Maria F. C. Catarino
2.7.3.4. José A. S. M. Longo
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de vistoria a muro em mau estado de conservação – Vicentes
2.7.4.2. Manuel A. G. Matias
2.7.4.3. Maria L. N. Lopes
2.7.4.4. Condomínio do prédio n.º 24 sito na Rua de Albergaria dos Doze
2.7.4.5. Solicitação de novo parecer relativo à Reformulação do Plano de Pedreira para Efeitos de Licenciamento da Pedreira nº 6725, denominada “Barreiras Altas”, sita em Barreiras Altas, Freguesia de Redinha, da Empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A.
2.8. Contratos
2.8.1. Contrato de arrendamento com prazo certo para fins não habitacionais
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Normas de Organização e Participação – Projeto Open “Carreiro de Volta” Concurso de instalação artística no Edifício Explore Sicó
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Época Balnear 2024, Praia do Osso da Baleia | Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.10.2. Minuta de Protocolo de Cedência | Cine Clube de Pombal
2.11. Ação Social
2.11.1. Carta Social – Município de Pombal 2024
2.11.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº18/2024
2.11.3. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 30/2024
2.11.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo Familiar nº8/2021
2.11.5. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 15/2024
2.11.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 45/2021
2.11.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 43/2022
2.11.8. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 43/2022
2.11.9. Pedido de renovação da isenção do pagamento de tarifas fixas de resíduos sólidos urbanos | Processo familiar nº 132/2013
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Acionamento de reserva de recrutamento interna da carreira / categoria de Assistente Operacional – área de Motorista de Transportes Coletivos
2.13. Processos Eleitorais
2.13.1. Eleição da Assembleia da República – 2024 – Transferência de verbas para as freguesias como forma de apoio pela participação no processo eleitoral
2.13.2. Transferência de Verbas para Compensação dos membros das Mesas de Voto – Eleição da Assembleia da República 2024 – Para conhecimento
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Alteração da Delegação de Competências do Órgão Câmara Municipal no Presidente da Câmara por Deliberação de 21 de Outubro de 2021
2.14.2. Manutenção de escolha de Vereadores a tempo inteiro, manutenção de designação de Vice-Presidente e (re)distribuição de Pelouros/Domínios – Para conhecimento
2.14.3. Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar – Comparticipação Familiar |Proposta
2.14.4. Proposta de preçário para o Bar-Estrela-do Mar na Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2024
2.14.5. Férias Ativas – Verão 2024 | Proposta
2.14.6. Vamos Brincar Juntos – Dia da Criança 2024 – Donativo
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Freguesia da Redinha – Apoio para aquisição de tanque para carrinha de 1ª Intervenção da Proteção Civil
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal | Apoio para aquisição de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) para ambulância, em serviço de apoio à Praia do Osso da Baleia
2.15.2.2. Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias | Apoio em género de estruturas físicas amovíveis destinadas à criação de uma praça da alimentação
2.15.2.3. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – apoio para 10.º Torneio de Natação Cidade de Pombal
2.15.2.4. Associação Desportiva Pedro Roma – Apoio para Pombal Cup 2024
2.15.2.5. Filarmónica da Guia Associação Artístico-cultural – Apoio para realização do V Beat Louriguia
2.15.2.6. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Apoio para realização do Torneio Challenge FPTM 2024 – Vila do Louriçal
2.15.2.7. Sporting Clube de Pombal; Apoio extraordinário;
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Associação de Artesãos de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.2. Associação Clássicos de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.3. Associação Cultural de Carnide – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.4. Associação Desportiva e Cultural Unidos do Pinheirinho – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.5. Associação Desportiva e Recreativa das Boldrarias – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.6. AJEC – Associação Juvenil Educativa e Cultural – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.7. Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.8. Associação Vespa Clube Os Bandeirinhas – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.9. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.10. Grupo Desportivo do Viuveiro – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.11. Santa Casa da Misericórdia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.12. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.13. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.15.3.14. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.15. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.15.3.16. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Barros da Paz – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.17. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Barros da Paz – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença para ocupação da via pública
2.15.3.18. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 23 de maio de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
