20 Jun COMUM. Nº 2743 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
.
ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, pelas 16 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 24/04/2024;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2023;
Ponto 2.3. Apreciação do parecer do Auditor Externo, ao abrigo dos artigos 76.º e 77.º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, sobre as Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano de 2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação do Relatório de execução orçamental da PMUGest, E.M. – 1.º trimestre 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Carta Social 2024;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Requalificação da Escola Marquês de Pombal – Autorização para assunção de compromissos plurianuais;
Ponto 2.7. Apresentação do Relatório de Avaliação Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 04, por referência a abril de 2024 – para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação do Relatório Anual sobre o cumprimento da Norma de Controlo Interno | Versão 06, por referência a abril de 2024 e Proposta de alteração à mesma – Para conhecimento;
Ponto 2.9. Apresentação do Programa de Cumprimento Normativo decorrente do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) | Ponto de situação / avaliação a 30 de abril de 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a revisão ao Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia do Louriçal – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Minuta de Contratos Interadministrativos a celebrar com a União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Minuta de Contrato Interadministrativo | Requalificação do Largo do Rossio – Guia;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Operação de Reabilitação Urbana (ORU)/Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Redinha;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara obre Acordo de mutação dominial entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Pombal, troço da EN1 (troço antigo, coordenadas geográficas: -49.852, 18.328 e -49.849, 18.949), na extensão de 0,745km (Freguesia de Meirinhas);
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de apoio para obras de adaptação de edifício para parque de máquinas – Freguesia de Meirinhas;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de apoio para ampliação do cemitério da Freguesia de Carnide;
Ponto 2.17. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Pombal, 18 de junho de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Mota Pinto)
.
