23 Jul COM. Nº 2776 – Prestação de Serviços de Técnico de Cadastro de Redes de Saneamento do Concelho de Pombal, na Modalidade de Avença – Departamento Municipal de Águas e Saneamento” – Proc. n.º 40/2024/UCP/ADRG
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AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
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Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Presidente de 11 de julho de 2024, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: “Prestação de Serviços de Técnico de Cadastro de Redes de Saneamento do Concelho de Pombal, na Modalidade de Avença – Departamento Municipal de Águas e Saneamento” – Proc. n.º 40/2024/UCP/ADRG;
- Identificação da Entidade contratada: Pedro Manuel Pinto Lopes Gomes;
- Retribuição: € 18.000,00, acrescido de IVA;
- Prazo de execução: 366 dias;
- Início da produção de efeitos: 22 de julho de 2024.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 19 de julho de 2024,
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
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