20 Ago COMUN. Nº 2783 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 16H00, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL
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Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz / Proc. n.º 42/2024 – Esclarecimentos, erros e omissões
Ponto 2.4.2. Requalificação do Largo da Igreja de Almagreira (arranjos exteriores) / Proc. n.º 29/2024 – Esclarecimentos, Erros e Omissões
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Serviços de conceção e execução do Projeto Museográfico do Centro de Interpretação do Maciço de Sicó – Abertura de Procedimento
Ponto 2.5.2. Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras – Proc. n.º 34/2023 – Prorrogação de prazo
Ponto 2.5.3. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação Parcial C.M. 1025 (Assanha da Paz – Reguengo – Pinheirinho) e caminhos no Lugar de Reguengo e Assanha da Paz)) – Proc. n.º 14/2023/ Trabalhos a menos
Ponto 2.5.4. Construção da escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar da Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 / Trabalhos a menos
Ponto 2.5.5. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.6. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Proc. n.º 11/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/92 – Parcela de reserva
Ponto 2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/2010, com a realização de obras de urbanização – Lotes 1, 2, 3 e 4 e anexação de parcela de terreno
Ponto 2.6.3. Pedido de alteração às obras de urbanização no decorrer da obra
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Rui M. R. Abreu
Ponto 2.7.1.2. LCPT, Unipessoal, Lda
Ponto 2.7.1.3. Albino I. Silva – Cabeça de Casal da Herança de
Ponto 2.7.1.4. Associação Desportiva Caça e Pesca de S. Simão de Litém
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Monato – Investimentos Imobiliários e Turísticos Lda.
Ponto 2.7.2.2. José M. C. David
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Adelino M. Conceição
Ponto 2.7.3.2. Olívia E. Silva – Cabeça de Casal da Herança de
Ponto 2.7.3.3. Elísio N. F. Carriço
Ponto 2.7.3.4. Celestino S. Lopes
Ponto 2.7.3.5. Virgílio C. Ferreira
Ponto 2.7.3.6. Emmanuel S. Mendes
Ponto 2.7.3.7. Jorge V. F. Marto
Ponto 2.7.4. Outros
Ponto 2.7.4.1. Auto de vistoria a prédio em mau estado de conservação – Meirinhas
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Gratuitidade das refeições – Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico
Ponto 2.9. Gestão de Pessoal
Ponto 2.9.1. Consolidação da Mobilidade Intercategorias – Carreira de Assistente Operacional / Categoria de Encarregado Operacional
Ponto 2.10. Propostas Diversas
Ponto 2.10.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 4/2024
Ponto 2.10.2. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 5/2024
Ponto 2.10.3. Feira do Livro 2024 | Entrega de vales de desconto
Ponto 2.11. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.11.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 1/PIAA/2024
Ponto 2.11.2. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 14/PIAA/2024
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.1.1. Subsídios de Apoio à prática desportiva 2024/2025
Ponto 2.12.1.2. Conferência de S. Vicente de Paulo – Apoio ao funcionamento
Ponto 2.12.1.3. Centro Social e Paroquial da Pelariga – Apoio para pintura exterior
Ponto 2.13. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de setembro de 2024
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 8 de agosto de 2024
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente da Câmara,
Isabel Marto
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