24 Set COM. Nº 2796 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
.
ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27/06/2024;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação da Informação semestral do Auditor Externo relativo 1º semestre de 2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.3. Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGEST – 2º trimestre 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação da Informação do ROC sobre a situação económica e financeira da PMUGEST– 1.º Semestre 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2024;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Proposta de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Aprovação da composição do júri de recrutamento;
Ponto 2.7. Apresentação da 2.ª Alteração do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) (PPR) | Revisão 04 e da Norma de Controlo Interno (NCI) | Versão 06 deste Município – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSC_046/2023 entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional da Saúde do Centro IP e o Município de Pombal;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Estratégia Municipal para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Feliz de Pombal 2024-2030 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior | Aprovação
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Segunda revisão ao Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia do Louriçal | Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias (PIRIF);
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para aquisição de trator com carregador frontal e limpa bermas – Freguesia de Almagreira;
Ponto 2.13. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Pombal, 23 de setembro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Mota Pinto)
.
