22 Out COM. Nº 2808 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) ? Proc. n.º 04/2024 / Prorrogação de prazo
Ponto 2.4.2. Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras – Proc. n.º 34/2023 – Prorrogação de Prazo
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção do Ponto de Apoio à Praia do Osso da Baleia / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Requalificação da pista de atletismo (Reparação da camada superficial e repintura da pista) – Proc. n.º 15/2023 / Receção Provisória
Ponto 2.5.3. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 54/2013 / Receção Definitiva Parcial
Ponto 2.5.4. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Auto de Receção Definitiva
Ponto 2.5.5. Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de cantina e conservação de edifício escolar existente) – Proc. n.º 60/2015 / Auto de Receção Definitiva
Ponto 2.5.6. Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e Conservação do
Edifício Escolar Existente) – Proc. n.º 60/2015 / Liberação da Caução
Ponto 2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada) – Proc. n.º 32/2021 / Liberação da caução
Ponto 2.5.8. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Abiul – Proc. n.º 56/2016 – Receção Definitiva / Liberação da caução
Ponto 2.5.9. Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc. n.º 36/2015 / Liberação da Caução
Ponto 2.5.10. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.11. Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Parque Industrial de Abiul) – Proc. n.º 33/2023 / Revisão de preços.
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. António L. Gomes
Ponto 2.6.1.2. Climadoze – Canalizadores, Sociedade Unipessoal, Lda.
Ponto 2.6.1.3. Domingos M. C. Ramos
Ponto 2.6.1.4. José S. Franja – Cabeça de Casal da Herança de
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Socondical, Sociedade de Construções, Lda.
Ponto 2.6.2.2. Verihortas Hortofrutícolas, Lda.
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Eduardo M. Carvalho
Ponto 2.6.3.2. Emmanuel S. Mendes
Ponto 2.6.3.3. Luís M. C. Simões
Ponto 2.6.3.4. Manuel J. N. S. Duarte
Ponto 2.6.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.6.4.1. Esi Solar 1, Unipessoal,Lda.
Ponto 2.6.4.2. Edelweiss Paradise, Lda. – Proc.º 1327/23
Ponto 2.6.4.3. Edelweiss Paradise, Lda. – Proc.º 1328/23
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Fundo de Maneio para pagamento de prémios – 28ª Meia Maratona de Pombal
Ponto 2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.8.1. Cemitérios
Ponto 2.8.1.1. Prestações
Ponto 2.8.1.1.1. Cláudia A. J. Jesus
Ponto 2.8.1.1.2. Maria L. C. Gonçalves
Ponto 2.9. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.9.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul – 2024
Ponto 2.9.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – 2024
Ponto 2.9.3. Ponderação das reclamações apresentadas após decisão final relativa à majoração da taxa de IMI para os prédios degradados ou degradados e devolutos nas Áreas de Reabilitação Urbana com Operações de Reabilitação Urbana aprovadas referentes ao ano 2023
Ponto 2.9.4. Procedimentos de Ocupação do Espaço Público – Taxas
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Proposta de isenção de pagamento do passe Pombus- Facilitadores projeto 3CES.E9G – atualização
Ponto 2.10.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 32/2024
Ponto 2.10.3. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 54/2024
Ponto 2.10.4. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 9
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1099/24(109.00)
Ponto 2.11.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 112/23(109.00)
Ponto 2.11.3. POMBUS – Dia de Todos os Santos 2024
Ponto 2.11.4. POMBUS – Dia da Familia Paroquial 2024 + Festival das Sopas
Ponto 2.11.5. POMBUS – Transporte Centro de Apoio à Aprendizagem 2024.2025
Ponto 2.11.6. Observatório de Leitura | Receção de livros | Edição de 2022 e 2023 | Biblioteca Municipal – Para conhecimento
Ponto 2.11.7. Sporting Clube de Pombal | Minuta de protocolo de cooperação
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.12.1.1. Freguesia de Abiul | Terrenos para Alargamento de Cemitério
Ponto 2.12.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.2.1. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã | Apoio ao 20º Raid de BTT
Ponto 2.12.2.2. Associação Carriço | Apoio para Aquisição de Terreno
Ponto 2.12.2.3. Atlético Clube de Vermoil | Apoio à 29ª Dupla-Légua de Vermoil
Ponto 2.12.2.4. Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Freguesia do Carriço | Apoio para a substituição de iluminação
Ponto 2.12.2.5. Associação Banda Filarmónica Ilhense | Apoio à Requalificação das Instalações
Ponto 2.12.2.6. Associação Banda Filarmónica Ilhense | Apoio às Comemorações do Centenário
Ponto 2.13. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de novembro de 2024
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 10 de outubro de 2024
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
