19 Nov COM. Nº 2822 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
.
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
.
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) ? Proc. n.º 04/2024 / Prorrogação de prazo
2.4.2. Arquitetura e licença – Petro Pegões – Atividades Imobiliárias, Lda.
2.4.3. Ocupação da via pública – Conjuntura Intensa, Lda.
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais. Pedido de autorização para reforço de dotação para 2025 e 2026
2.5.2. Requalificação da Av. Heróis do Ultramar (troço localizado entre a rotunda do edifício dos CTT e a Farmácia Torres e Correia) / Valorização da Zona Urbana de Pombal – Nova praça central de táxis / Abertura de procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à licença de operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 2/2002 – Lote 15 – Pedido de isenção do pagamento de taxas
2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/92 – Lote 7
2.6.3. Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 4/90, Lotes 37 e 38, Parque Industrial Manuel da Mota
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Lícinia J. G. Lopes
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Associação Desportiva de Caça e Pesca de S. Simão de Litém
2.7.2.2. Georgina M. S. Neves
2.7.2.3. H-Tubo Comércio de peças e acessórios industriais, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Manuel S. Domingues – Cabeça de Casal da Herança
2.7.3.2. Ilda M. S. B. Carreira
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Freguesia de Vermoil
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Cançaria, UFSSAD
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Mata de Ruge Água, UFSSAD
2.7.4.4. Ocupação da via pública – Fernando Mendes Ponte, Unipessoal, Lda
2.7.4.5. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerias de caulino, denominado “Casal Galego” – MN PPP 627, Sito na Freguesia de Vermoil, da empresa Sabril – Sociedade de Areias e Britas, Lda.- Auscultação Prévia
2.7.4.6. Pedido de emissão de parecer prévio de localização e emissão da respetiva certidão de localização, nos termos do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12/10, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.º 270/2001 de 06/10 – Ampliação da Pedreira n.º 5766, denominada “Outeiro da Ranha”, sita na Freguesia de Vermoil, da empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A.
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta da Segunda Adenda ao Protocolo relativo ao Programa abem: Rede Solidária do Medicamento entre a Associação Dignitude e o Município de Pombal
2.8.2. Minuta de Protocolo de Colaboração “Meia Maratona Cidade de Pombal Full Protein”
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Majoração da taxa de IMI dos imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal, 2024
2.9.2. Majoração da taxa de IMI dos imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal, 2024
2.10. Ação Social
2.10.1. Conhecimento da Aprovação da candidatura ao Programa de Intervenções em Habitações| Acessibilidades 360º|Autorização para pagamento do apoio elegível
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Refeições Escolares – Ano letivo 2024/2025 – Pressupostos para o Apuramento do Valor | Proposta
2.11.2. Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico –Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação para a Promoção Social Cultural Recreativa e Desportiva da Moita do Boi – Ano Letivo 2024/2025
2.11.3. Atividades de Enriquecimento Curricular ǀAno Letivo 2024/2025 – Minutas de Acordos de Colaboração a celebrar com a A Ribeirinha – Associação de Encarreg. de Educação de Carnide e a Associação Promoção Social Desportiva, Recreativa e Cultural da Moita do Boi
2.11.4. Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres Jovem (OTL) – Pombal | Plano de Atividades Natal 2024
2.11.5. CERCIPOM vencedora do prémio BPI Capacitar 2024 | Projeto Arte na 1ª Pessoa – Município de Pombal parceiro do Projeto na cedência de Espaços e Equipamentos
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Freguesia da Pelariga – Apoio para construção do muro no campo de futebol Dinis dos Pinheiros
2.12.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de apoio para aquisição de 2 carrinhas de transporte coletivo de crianças de 9 lugares elétricas
2.12.1.3. União de Freguesias de Santiago S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para Rallie Alitém
2.12.1.4. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para renovação do parque infantil do Parque de Lazer da Ilha
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. GPS – Grupo Protecção Sicó – Apoio para minimizar despesas com atividade
2.12.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Guia – Apoio para obras de recuperação de Ermida da Nossa Senhora da Guia
2.12.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – apoio para obras na capela de S. João
2.12.2.4. N.A.D.A.-Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – apoio para aquisição de carrinha
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de novembro de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
