03 Dez COM. Nº 2828 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 17H00, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Requalificação e valorização do Rio Arunca / Proc. n.º 40/2024 – Prorrogação de Prazo
Ponto 2.4.2. Contratação dos serviços de Segurança e Vigilância para o ano 2025, ao abrigo do acordo quadro AQ-VS-2022 da ESPAP – Abertura de procedimento
Ponto 2.4.3. Arquitetura – Iberobrita, S.A.
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Projeto de Execução do Pólo de Inovação e Conhecimento de Pombal – Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Aquisição de Serviços de Seguros – Processo n.º 04_2024_UCP_CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.5.3. Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 084/2023 – Processo n.º 038/CPV/SA/23 – Fornecimento de Gás Natural, Lote 1 – Baixa Pressão, ao abrigo do AQ-GN 2022 da ESPAP
Ponto 2.5.4. Atualização/Revisão dos encargos do contrato de Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022 da ESPAP – Processo n.º 056/CPV/SA/23 | Decisão de indeferimento
Ponto 2.5.5. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Liberação da caução
Ponto 2.5.6. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 – Liberação da caução
Ponto 2.5.7. Construção de Redes de Saneamento de Pelariga – Almagreira (Rede de Drenagem dos lugares de Meires e Tinto e Redes de Drenagem dos lugares de Reis, Paço, Vascos, Lagares e Almagreira) – Proc. n.º 78/2008 – Receção definitiva e liberação da caução
Ponto 2.5.8. Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta adutora Gravítica > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus dependente do Reservatório de Ramalhais) – Proc. n.º 23/2023 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.9. “Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta
Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais)” – Proc. n.º 23/2023 – Trabalhos a Menos
Ponto 2.5.10. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete)”, processo n.º 48/2021. Revogação do Contrato de Empreitada de Obra Pública
Ponto 2.5.11. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 – Receção provisória
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. V M Pedrosa, Lda.
Ponto 2.6.1.2. Manuel F. Pacheco
Ponto 2.6.1.3. Segmento Légua – Logísitca, Lda.
Ponto 2.6.2. Afastamentos
Ponto 2.6.2.1. Artur M. S. Neves
Ponto 2.6.2.2. João M. P. Oliveira
Ponto 2.6.2.3. Jacinto Gameiro – Cabeça de Casal Herança de
Ponto 2.6.2.4. Maria F. S. Marques
Ponto 2.6.3. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.6.3.1. Unique FMT, Lda.
Ponto 2.6.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.6.4.1. Condomínio do Edifício Laura
Ponto 2.6.5. Outros
Ponto 2.6.5.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua José dos Santos Alves, Pombal
Ponto 2.7. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.7.1. Majoração da taxa de IMI dos imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana de Abiul, 2024
Ponto 2.7.2. Majoração da taxa de IMI dos imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana do Louriçal, 2024
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 12/2024
Ponto 2.9. Gestão de Pessoal
Ponto 2.9.1. Mapa de Pessoal para o ano de 2025
Ponto 2.10. Propostas Diversas
Ponto 2.10.1. Donativo para a 28ª Meia Maratona de Pombal
Ponto 2.10.2. Férias Ativas – Natal 2024 | Proposta
Ponto 2.10.3. Dinâmica da atividade extrativa no concelho de Pombal – Proposta de medidas de regulação dos recursos geológicos, de modo a garantir a continuidade da sustentabilidade social, ambiental e intergeracional, tal como previsto na estratégia de desenvolvimento preconizada no PDM – Pombal
Ponto 2.10.4. Proposta para venda de jogo de tabuleiro “O Legado do Marquês de Pombal ”
Ponto 2.11. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.11.1. Pedido de Indemnização – Processo n.º 5/PI/2023
Ponto 2.11.2. Pedido de Indemnização – Processo n.º 27/PIAA/2024
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.12.1.1. Reequilíbrio financeiro, extraordinário, dos autos de transferência de competências e de recursos, para as Freguesias; Proposta de apoio
Ponto 2.12.1.2. Apoio à Freguesia de Pelariga, no âmbito da transferência de competências no domínio da reparação dos estabelecimentos de educação e da manutenção dos espaços envolventes (Centro Escolar de Pelariga)
Ponto 2.12.1.3. Apoio à Freguesia de Vila Cã, no âmbito da transferência de competências no domínio da reparação dos estabelecimentos de educação e da manutenção dos espaços envolventes (Centro Escolar de Vila Cã)
Ponto 2.12.1.4. Apoio à União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, no âmbito da transferência de competências no domínio da reparação dos estabelecimento de educação e da manutenção dos espaços envolventes (Centro Escolar de Guia)
Ponto 2.12.1.5. Apoio ao Natal nas Freguesias
Ponto 2.12.1.6. UFGIMM – apoio aquisição de triturador Robot Coupe Larga MP 550
Ponto 2.12.1.7. Freguesia do Louriçal – Apoio para obras de reabilitação dos cemitérios da Freguesia
Ponto 2.12.1.8. UFSSAD – Construção de muros de vedação e suporte de terras – Cemitério de Santiago e S. Simão de Litém
Ponto 2.12.1.9. Freguesia da Redinha – Apoio para obras no edifício sede da Junta de Freguesia
Ponto 2.12.1.10. Freguesia de Vila Cã – Apoio à aquisição de estrutura e Kit combate a incêndios
Ponto 2.12.1.11. Freguesia do Carriço – Apoio para aquisição de terreno confinante com Rua da Igreja / Av da Igreja – Carriço
Ponto 2.12.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.2.1. Pedidos de Apoio ao Associativismo Juvenil – Candidaturas Programa A
Ponto 2.12.2.2. Fabrica da Igreja Paroquial da Guia – Apoio a Alojamento de Emergência
Ponto 2.12.2.3. Associação de Amizade Pombal – Biscarrosse – Apoio financeiro para lembranças
Ponto 2.12.2.4. Associação Desportiva Cultural Unidos Do Pinheirinho – Apoio à Pintura da Associação
Ponto 2.12.2.5. Associação Vespas do Marques – apoio para realização de evento
Ponto 2.12.2.6. Associação Cult. Rec. Desportiva do Louriçal – Apoio para evento desportivo
Ponto 2.13. Aprovação de Atas
Ponto 2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de novembro de 2024
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
