17 Dez COM. Nº 2838 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Contratação dos serviços de limpeza para as instalações e centros de saúde do Concelho de Pombal – Processo n.º 14/2024/UCP/CPB – Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.4.2. Consulta Pública de um pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, para uma área denominada “AVELAR-CUBO”, sita na União das Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A.
2.4.3. Consulta Pública de um pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, para uma área denominada “RELVÃO”, sita na Freguesia de Redinha, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A.
2.4.4. Consulta pública de avaliação de impacte ambiental (AIA) do projeto da concessão mineira C-178, Denominada “Vale Moleiro” (AIA-3730), da empresa Corbário – Minerais Industriais S.A., Sita na Freguesia da Redinha – Solicitação de parecer específico pela autoridade de AIA. (Análise no novo enquadramento estratégico)
2.4.5. Requalificação e valorização do Rio Arunca – Proc. 40/2024 – Trabalhos complementares
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza urbana e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 10/2024/UCP/CE
2.5.2. Prestação de serviços conservação e limpeza, manutenção e apoio em edifícios e infraestruturas municipais – Processo n.º 11/2024/UCP/CE
2.5.3. Aquisição de serviços de manutenção urbana, rural e florestal – Processo n.º 12/2024/UCP/CE
2.5.4. Remodelação/Beneficiação do Reservatório do Ourão – Proc. n.º 43/2020 – Liberação da caução
2.5.5. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) ? Proc. n.º 04/2024 / Trabalhos a menos
2.5.6. Requalificação da pista de atletismo (Reparação da camada superficial e repintura da pista) – Proc. n.º 15/2023 / Receção Definitiva
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses
2.6.1.2. Luís M. M. Barros
2.6.1.3. Iberobrita, S.A.
2.6.1.4. Pombal Living, Lda.
2.6.1.5. B30 – Const Civil e Obras Públicas, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Adelino D. Pereira
2.6.2.2. Sistemas Mc. Donalds Portugal, Lda.
2.6.2.3. Infinita Energia – Energias Renováceis, S.A.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Albina F. D. Mendes
2.6.3.2. Manuel S. André
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Grupo Desportivo da Ilha
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Proposta de Protocolo de colaboração RTP Palco
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Autorização de Abertura e Definição de Tabela de Preço – Bar da Expocentro
2.8.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1709/24 (109.00)
2.8.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 666/19 (109.00)
2.8.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 81/18 (109.00)
2.8.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 862/24 (109.00)
2.8.6. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1621/23 (109.00)
2.8.7. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2024. Resposta ao Ofício n.º 1985/24(1420/24-4284/24) DU, matriz urbana n.º 5867
2.8.8. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2024. Resposta ao Ofício n.º 2421/24(1485/24-4437/24) DU, matriz urbana n.º 6559
2.8.9. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2024. Resposta ao Ofício n.º 1985/24(1420/24-4284/24) DU, matriz urbana n.º89
2.8.10. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2024. Resposta ao Ofício n.º 2293/24(1420/24-4284/24) DU de 08/11/2024
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 126/2020
2.9.2. Projeto de Inovação Social “Deliciosas em Movimento” – combater as dificuldades de integração social, ocupacional e laboral de pessoas portadoras de doença mental grave | Deliciosas Diferenças | Município de Pombal Investidor Social
2.9.3. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 13/2024
2.9.4. Candidatura ao Programa de Intervenções em Habitações| Acessibilidades 360º| Autorização para pagamento do apoio elegível – Retificação de orçamentos
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. POMBUS – Horários Pausa Escolar Natal 2024
2.10.2. Relatório de Análise – 3.ª Alteração à Lista de Candidaturas Admitidas e Hierarquizadas – Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL
2.10.3. Donativo no âmbito do Projeto “Carreiro de Volta”
2.10.4. Donativo para a 40ª Prova do Bodo
2.10.5. Donativo para a 28ª Meia Maratona de Pombal
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Freguesia do Carriço – Apoio para Parque de Lazer de Alhais
2.11.1.2. Freguesia do Carriço – Apoio para beneficiação da Rua dos Catarinos
2.11.1.3. União de Freguesias da de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para requalificação do Parque de Merendas da Fonte dos Amieiros
2.11.1.4. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para ar condicionado e fotovoltaicos – Ed. Junta em S. Simão de Litém
2.11.1.5. União de Freguesias de Santiago S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Instalação de Fotovoltaicos – Ed. da Junta em Santiago de Litém
2.11.1.6. Freguesia de Vila Cã – Apoio às obras do Cemitério
2.11.1.7. Freguesia de Vila Cã – Apoio às obras de colocação do Multibanco
2.11.1.8. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para parque de merendas no Parque de Lazer da Ilha
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Associação Cultural de Carnide – Apoio para torneio desportivo
2.11.2.2. Grupo Desportivo e Recreativo dos Vieirinhos – Apoio para eventos desportivos
2.11.2.3. Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém – apoio para torneio desportivo
2.11.2.4. Apoio ao Associativismo Cultural – Semibreves – Música Popular
2.11.2.5. Apoio ao Associativismo Cultural 2024
2.12. Reuniões Ordinárias
2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de janeiro de 2025
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de novembro de 2024
2.13.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 05 de dezembro de 2024
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
