28 Jan COM. Nº 2855 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Proposta de Protocolo de Parceria para criação de Centro Tecnológico Especializado (CTE) – Instituto D. João V
2.4.2. Construção da rede saneamento dos lugares de Águas Belas, Boiças, Estevães, Boeiros e Feteira / (Lugares de lugares de Águas Belas, Boiças e Estevães) – Proc. n.º 16/2024 / Alteração do Diretor de Fiscalização
2.4.3. Construção da rede de saneamento em Cabeça Gorda e Martim Godim, Carnide / (Lugar de Cabeça Gorda) – Proc. n.º 45/2024 – Alteração do Diretor de Fiscalização
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Prestação de Serviços Postais – Abertura de procedimento
2.5.2. Contratação dos serviços de limpeza para as instalações e Centros de Saúde do Concelho de Pombal – Processo n.º 14/2024/UCP/CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.3. Freguesia da Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (Requalificação arruamentos no lugar Machada, Fontinha, Folgado, Moncalva, Venda da Cruz e Pelariga) / Abertura de procedimento
2.5.4. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches – Escola do Grou / Análise de Erros e Omissões
2.5.5. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz / Proc. n.º 54/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Outras construções e beneficiações de Ramais, Emissários e Redes de Saneamento// (Construção da rede de saneamento do Palão, Meirinhas) – Proc. n.º 52/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.7. Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério do Carriço) – Proc. n.º 27/2022 / Revisão de preços
2.6. Loteamentos
2.6.1. Proposta de alteração ao loteamento, de iniciativa municipal, “Baldio do Casal Fernão João” (Proc. n.º 3/04) – Lotes 4 e 5
2.6.2. Operação de loteamento, de iniciativa municipal, com obras de urbanização, da zona desportiva e escolar da Pelariga – Aprovação
2.6.3. Proposta de 32.ª alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 4/90 (Parque Industrial Manuel da Mota) – Lotes 37 e 38 – Iniciativa Municipal
2.6.4. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º3/2000 – Lotes 108 e 109
2.6.5. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 6/86 – Lotes 19 e 20
2.6.6. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10/89 – Lote 10
2.6.7. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/94 – Lote 2
2.6.8. Pedido de revogação da licença de loteamento titulado pelo alvará n.º2/85
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Teresa P. R. J. Ferreira
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Segmento Légua – Logística, Lda
2.7.2.2. António N. Cardoso
2.7.2.3. Joaquim J. F. Mota
2.7.2.4. Petromendes – Comércio de Combustíveis Unipessoal, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Manuel Monteiro – Cabeça de Casal da herança de
2.7.3.2. Pedro R. A. Santos
2.7.3.3. Benvinda M. Silva
2.7.3.4. Maria C. D. Santos
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área denominada “PIPA” – MNPP576, sita na freguesia de Vila Cã, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. – Reavaliação do parecer emitido após tomada de decisão da Assembleia Municipal de Pombal datada de 19.12.2024
2.7.4.2. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerias de caulino, denominada “Portela 1” – MN PPP 575, sita na União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. – Reavaliação do parecer emitido após tomada de decisão da Assembleia Municipal de Pombal datada de 19.12.2024
2.7.4.3. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerias de caulino, denominada “Casal Galego” – MNPPP627, sita na Freguesia de Vermoil, da empresa Sabril – Sociedade de Areias e Britas, Lda.- Reavaliação do parecer emitido após tomada de decisão da Assembleia Municipal de Pombal datada de 19.12.2024
2.7.4.4. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de argilas especiais, numa área denominada Barra Longa – MNPPP621, sita nas freguesias de Abiul e Vila Cã, da empresa Motamineral – Minerais Industriais, S.A. – reavaliação do parecer emitido após tomada de decisão da Assembleia Municipal de Pombal datada de 19.12.2024.
2.7.4.5. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de argilas especiais numa área denominada Vale das Moitas – MNPPP550, sito nas freguesias de Carnide e Pombal, da empresa Adelino Duarte da Mota, S.A. – reavaliação do parecer emitido após tomada de decisão da assembleia municipal de pombal datada de 19.12.2024.
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal | Início de Procedimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de Parceria ABAAE/Município de Pombal no âmbito do programa Eco-Escolas 2024/2025
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2024. Resposta ao Ofício n.º 2421/24(1485/24-4437/24) DU, matriz predial urbana sob o artigo n.º180
2.11. Ação Social
2.11.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 1/2025
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Consolidação da mobilidade intercategorias – Carreira de Assistente Técnico / Categoria de Coordenador Técnico – Filipe Manuel Gonçalves Conceição Lopes – Secção de Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos
2.12.2. Consolidação da mobilidade intercategorias – Carreira de Assistente Técnico / Categoria de Coordenador Técnico – Brigite Cravo Oliveira – Secção de Suporte à Gestão Escolar
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia Almagreira | Apoio à Limpeza e Manutenção de Caminhos Florestais
2.13.1.2. Freguesia de Vila Cã | Apoio Material Ocupação Tempos Livres
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Fábrica Da Igreja Paroquial Da Freguesia De Pombal | Apoio a obras de restauro
2.13.2.2. Conferência São Vicente Paulo | Apoio ao Transporte de Alimentos do Banco Alimentar
2.13.2.3. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural da Charneca da Redinha | Apoio para a substituição de vedações de parque infantil e de campo desportivo
2.13.2.4. Associação SicóTrilhos | Apoio a prova desportiva “4º Trail Manuelino”
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2025
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 16 de janeiro de 2025
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
