11 Fev COM. Nº 2865 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] / Prorrogação de prazo
2.4.2. Requalificação e valorização do Rio Arunca / Segunda prorrogação de prazo graciosa
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel para o ano de 2025 – Acordo Quadro QUADRO CIMRL – AQ-2/2022 (Lote 2) – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Abertura de Procedimento
2.5.3. Construção e reparação de passeios e largos (manutenção e beneficiação contínua de passeios, bermas e largos na cidade de Pombal e caminhos municipais) / Extinção de procedimento
2.5.4. Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia / Extinção de procedimento
2.5.5. Requalificação da Av. Heróis do Ultramar (troço localizado entre a rotunda do edifício dos CTT e a Farmácia Torres e Correia) / Valorização da Zona urbana de Pombal – Nova praça central de táxis / Extinção do procedimento
2.5.6. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos no perímetro Urbano da Cidade de Pombal) / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.7. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Trabalhos a menos
2.5.8. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Rua da Igreja / S. Simão de Litém) – Proc. n.º 37/2015 – Receção definitiva
2.5.9. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) – Proc. n.º 21/2023 / Auto de receção provisória
2.5.10. C.M. 1005-1 (Bernardos – Charneca da Redinha – Salgueiro (E.M. 528)) – Proc. n.º 12/2023 / Receção provisória
2.5.11. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) ? Proc. n.º 04/2024 / Receção Provisória
2.5.12. Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale de Lezide – Carriço) – Proc.º n.º 42/2011 / Liberação da caução
2.5.13. Freguesia de Vermoil/ Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia [(E.M. 532 – troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] – Proc. n.º 27/2016 / Liberação de caução
2.5.14. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontainhas e Carvalhal – Proc. n.º 60/2016 / Liberação da caução
2.5.15. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) / Suspensão de trabalhos
2.5.16. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 14.12.2023
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Lucídio N. Costa
2.6.1.2. Eugénio J. Neves
2.6.1.3. Transportes Central Pombalense, Lda.
2.6.1.4. Lusosicó – Construções, Lda.
2.6.1.5. Fozconstroi – Sociedade Construções, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Campovo – Produção e Comercializacao de Ovos, Lda. – Proc. 378/21
2.6.2.2. Campovo – Produção e Comercializacao de Ovos, Lda. – Proc. 385/11
2.6.2.3. Campovo – Produção e Comercializacao de Ovos, Lda.- Proc. 406/11
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. João P. F. Santos
2.6.3.2. Armando G. Lopes
2.6.3.3. José M. Silva – Cabeça de Casal da Herança de
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Paulo J. S. Carvalheiro
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Vistoria a edificações em Serrada – Limite da Estrada, Freguesia de Pombal
2.6.5.2. Vistoria a edificação – Silveirinha Grande, Freguesia do Carriço
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2024 – Lei 08/2012 de 21/02
2.7.2. 1 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2025 e GOP 2025/2029
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de 3.ª Alteração da Norma de Controlo Interno (NCI) | Versão 06 deste Município
2.8.2. Projeto de Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Proposta de celebração de Protocolo | Projeto Pombal Digital 2024/2027
2.9.2. CineClube de Pombal – Proposta de protocolo de colaboração
2.9.3. ARCUPS – Associação Recreativa, Cultural de Promoção Social da Ilha – Proposta de Protocolo de colaboração
2.9.4. Itinerários Napoleónicos Portugal | Minuta de Protocolo de Colaboração
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Vera L. C. Ribeiro
2.11. Ação Social
2.11.1. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº48/2021
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Industrial da Formiga
2.12.2. Relatórios de monitorização das Operações de Reabilitação Urbana
2.12.3. Proposta de constituição de comissão de acompanhamento da atividade extrativa concelhia
2.12.4. Candidatura CENTRO-04-3118-FSE-000052 – Relatório Final
2.12.5. Participação IBBY (International Board for Books for Young People) – Secção Portuguesa
2.12.6. Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem -VIVE POMBAL – 2.ª edição – Prorrogação de prazo para divulgação dos resultados da análise das candidaturas
2.12.7. Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL – Relatório de Análise – 4.ª Alteração à Lista de Candidaturas Admitidas e Hierarquizadas
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 28/PIAA/2024
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. Contrato-Programa entre o Município de Pombal e a Pmugest- Pombal, Manutenção Urbana E Gestão, E.M. |Serviço móvel de recolha de águas residuais urbanas
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. Pedido de Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal da ampliação do Cemitério de Abiul
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Entidades
2.16.1.1. Associação de Promoção Social da Moita do Boi — Apoio para aquisição de carrinha
2.16.1.2. Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netense – Apoio para a elaboração de projeto
2.16.1.3. Centro Social da Ilha – Apoio para elaboração de projeto
2.16.2. Isenções de Taxas
2.16.2.1. Proposta isenção de taxas cedência de Auditórios Municipais – Academia Música Big´s School
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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