05 Mar COM. Nº 2872 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
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AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 20 de fevereiro de 2025, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
Natureza do contrato: Tarefa;
Objeto do contrato: “Prestação de serviços na modalidade de tarefa na área da educação – Ano Letivo 2024/2025 – Escola Básica Gualdim Pais (Agrupamento de Escolas Gualdim Pais)” – Proc. n.º 06/2025/UCP/CE;
Identificação da Entidade contratada: Ana Paula Cruchinho Bento Santos;
Retribuição: € 5.400,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
Prazo de execução: 180 Dias;
Início da produção de efeitos: 26 de fevereiro de 2025.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 25 de fevereiro de 2025,
O Presidente da Câmara,
(Pedro Pimpão)
