10 Mar COM. Nº 2873 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Prolongamento do Corredor ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] – Proc. n.º 10/2024 / Prorrogação do Prazo de execução
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Requalificação da Av. Heróis do Ultramar (troço localizado entre a rotunda do edifício dos CTT e a Farmácia Torres e Correia) / Valorização da Zona Urbana de Pombal – Nova praça central de táxis / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Beneficiação de Bairros Sociais (Requalificação de Cobertura e Frações do Bairro Social S. João de Deus) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Construção e Beneficiação de Reservatórios (Beneficiação dos Reservatórios de Matas/ Cipreste) – Abertura de procedimento
Ponto 2.5.4. Requalificação do Espaço Exterior da Ermida da N. Sra. da Guia / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.5. Construção, beneficiação e sinalização de infraestruturas nas vias rodoviárias (materialização de marcas rodoviárias e reparação de equipamento de sinalização e segurança em estradas e caminhos municipais do concelho) – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.6. Construção da rede de saneamento de Vale da Cabra e Casal do Queijo // Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.7. Construção de Redes de Saneamento de Vicentes, Cumieira, Guístola e Ameixeiraria – Proc. n.º 11/2011 / Liberação da caução
Ponto 2.5.8. Construção da rede de saneamento do Carriço (Rede de drenagem dos lugares de Carriço e Matos do Carriço) – Proc. n.º 73/2008 – Receção definitiva
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Licenças
Ponto 2.6.1.1. Realizar o futuro, Unipessoal, Lda.
Ponto 2.6.2. Afastamentos
Ponto 2.6.2.1. Alcides A. R. Marques
Ponto 2.6.2.2. Abílio G. Pedro
Ponto 2.6.3. Isenção de Taxas
Ponto 2.6.3.1. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria
Ponto 2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.7.1. Contrato Interadministrativo | Proposta 2025 – Execução das Faixas de Gestão de Combustível, nos 10 metros paralelamente à rede viária municipal
Ponto 2.8. Propostas Diversas
Ponto 2.8.1. Comparticipação Financeira – Adiantamento n.º 1/2023PESSOAS-FSE+-006173: Distribuição direta de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento: Combater a Privação Material
Ponto 2.8.2. Contratação de empréstimo de 9.854.000,00 EUR – Análise de propostas
Ponto 2.9. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.9.1. Pedido de Indemnização I Processo n.º 2/PIAA/2025
Ponto 2.9.2. Pedido de Indemnização | Processo n.º: 1/PI/2025
Ponto 2.10. Apoios
Ponto 2.10.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.10.1.1. Rancho Típico de Pombal | Apoio ao Evento “De volta à Praça”
Ponto 2.10.1.2. CNE – Agrupamento 1210 Carnide | Apoio às comemorações do Dia de Baden- Powell
Ponto 2.10.1.3. Corpo Nacional de Escutas – Apoio na cedência de Autocarro para Dia de Baden Powell
Ponto 2.10.1.4. Associação de Artesãos de Pombal (ADAP) – Mercado Medieval 2025
Ponto 2.11. Aprovação de Atas
Ponto 2.11.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 13 de fevereiro de 2025
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
