17 Mar COM. Nº 2874 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
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AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
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Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 11 de março de 2025, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
Natureza do contrato: Tarefa;
Objeto do contrato: “Prestação de Serviços na modalidade de Tarefa na área da Educação – Ano Letivo 2024/2025 – Agrupamento de Escolas de Guia (Escola Básica e Secundária de Guia)” – Proc. n.º 07/2025/UCP/CE_1;
Identificação da Entidade contratada: Lia Cristiana Bicho Henriques;
Retribuição: € 4.500,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
Prazo de execução: 150 Dias;
Início da produção de efeitos: 13 de março de 2025.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 12 de março de 2025,
O Presidente da Câmara,
(Pedro Pimpão)
