15 Abr COM. Nº 2882 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22 DE ABRIL DE 2025
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ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, convoca nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, para a sessão ordinária, a realizar no próximo dia 22 de abril, terça-feira, pelas 17h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 26/02/2025
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade;
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Designação de um representante da Assembleia Municipal de Pombal para integrar grupo de trabalho no âmbito do Protocolo Cooperação entre a ULS da Região de Leiria, Município de Pombal e a Santa Casa da Misericórdia de Pombal;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2024;
Ponto 2.4. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo – Ano de 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação do Relatório de execução orçamental da PMUGest, E.M. – 4º trimestre 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.6. Apresentação do Relatório de Gestão 2024 da PMUGest, E.M – Para conhecimento;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Contratação de empréstimo de 9.854.000,00 EUR – Pedido de autorização;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Fornecimento de energia elétrica em BTN e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQELE 2024 – Lote 1 – Todos os níveis de tensão ESPAP – pedido de autorização para realização de despesa e autorização de compromissos plurianuais;
Ponto 2.9. Apresentação do Balanço Social 2024 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Proposta de modificação da 3.ª alteração da Norma de Controlo Interno (NCI) – Versão 06 deste Município, aprovada pela Câmara Municipal em reunião de 13.02.2025 – Para conhecimento;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Concessão de Exploração da Cafetaria e do Alojamento do Explore Sicó;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias – Junta de Freguesia do Louriçal;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de apoio para aquisição de carrinha de 9 lugares para transporte de crianças – Freguesia de Vila Cã;
Ponto 2.14. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
