28 Out COMUNICAÇÃO Nº 1388 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/15 de 29/10/2015
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Elaboração de Cadastro das Infraestruturas em baixa, de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais. Aprovação das Peças do Procedimento de Contratação Pública a lançar para a realização do Serviço
5.2. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015
5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) – Proc. n.º 32/2015 – Minuta do contrato
5.4. “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e Arruamentos Contíguos)” – Proc. n.º 34/2015 – Minuta do contrato
5.5. CM 1060 (Carrapia – Marco da Pipa – Fontinha) – Proc. n.º 48/2015 – Minuta do contrato
6. Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Silvana de Jesus Teixeira Santos
6.2. Licenças
6.2.1. Andaluga Al. Andaimes e Máquinas de Construção Civil
6.2.2. Centro Veterinário Sr.ª de Belém, Lda.
6.2.3. Maria Isabel da Costa Fonseca
6.3. Isenção de Taxas
6.3.1. Fernanda Maria Quaresma Silva
7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. Relatório e Orçamento Municipal para o ano económico de 2016 e respetivos anexos
7.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2016/2019
7.3. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do art. 12.º do DL n.º 127/2012 de 21/06, alterado pelo Decreto Lei 99/2015 de 02/06
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Fundo fixo de caixa para os colaboradores Célia Santos Pedro, Jorge Manuel Ferreira Domingues e Ricardo Jorge Ferreira Maia e Sá – Proposta de Alteração ao Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa
9. Património Municipal
9.1. Aquisição de terrenos para a construção do Centro Escolar das Meirinhas
9.2. Doação de câmara fotográfica ao Município de Pombal
10. Processos Eleitorais
10.1. Recenseamento Eleitoral 2015 – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais
11. Propostas Diversas
11.1. Hasta Pública – Mercado Municipal – Concessão de Lojas
11.2. Hasta Pública – Florista junto ao Cemitério de Pombal – Adjudicação
11.3. Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Protocolo de Coordenação _EPIS
11.4. Constituição de propriedade horizontal do prédio sito na Rua do Cais
12. Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.2. Apoios a Entidades
12.3. Isenções de Taxas
12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal
12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal
12.3.3. Horizonte Associação Juvenil
13. Intervenções do Público
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
