20 Nov COMUNICAÇÃO Nº 1401 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/15 de 24/11/2015
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Limpeza e beneficiação dos rios e ribeiros no Concelho (reabilitação, limpeza e valorização da ribeira de Carnide (Rio Pranto)) – Proc. n.º 64/2014 – Prorrogação de prazo
5.2. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015 – Minuta do contrato
5.3. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º nº 04 / 2014 – Cessão de créditos – Hemer Serviços, Lda.
5.4. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º nº 04 / 2014 – Cessão de Créditos – Construções Rapados, Lda.
5.5. Centro Escolar da Ilha – Proc. Nº 49/2010 – Trabalhos a menos
5.6. Requalificação da Ponte D. Maria – Proc. Nº 38/2010 – Trabalhos a menos
5.7. Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos (Louriçal) – Proc. N.º 55/2009 – Trabalhos a menos
5.8. Requalificação das Margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a Ponte da Central de Camionagem (Troço entre a Zona Desportiva e o Açude de Flandes) – Proc. Nº 39/2010 – Trabalhos a menos
5.9. Relatório final – Processo n.º 091/AJD/SA/15 – Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos
5.10. Segurança e Vigilância na ETA e Furo 1 de Mata do Urso – Emissão de parecer prévio vinculativo
5.11. Prestação de serviços de vigilância e atendimento nos edifícios dos Paços do Concelho e dos Serviços Técnicos, para os anos de 2016 e 2017 – Emissão de parecer prévio vinculativo
6. Loteamentos
6.1. Abílio dos Santos Ferreira
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Júlio Alves Pereira
7.1.2. Micael Martins – Clínica de Fisioterapia, Unipessoal Lda.
7.2. Licenças
7.2.1. Ambipombal – Recolha de Resíduos Industriais, Lda.
7.3. Afastamentos
7.3.1. Silvino do Carmo Gameiro
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Condomínio do prédio sito na Rua do Cais
7.4.2. Condomínio do prédio sito na Rua Comendador Armindo Fonseca
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Parecer do Auditor Externo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do art. 77.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Minuta do Protocolo de Cooperação da Rede de Bibliotecas de Pombal
10. Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Cemitérios
10.1.1. Prestações
10.1.1.1. Maria Natália dos Santos Lebre Jales
10.2. Mercado Municipal
10.2.1. Horário de funcionamento do Mercado Municipal
11. Ação Social
11.1. Anabela Gomes Curado Antunes – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
11.2. Aníbal da Silva Gomes – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
11.3. Júlia Mendes Lopes – Pedido de isenção de pagamento de faturas de água
12. Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração – Comparticipação de trabalhos de construção de passeios, muros em S. Francisco, Rua do Vale, Rua 25 de Abril – Santiago de Litém, Rotunda da Tojeira e Rua da Liberdade
12.2. Apoios a Entidades
12.3. Apoios Ação Social
12.3.1. Cátia Sofia Nascimento Neto – ASE 1º CEB – Situação Excecional
12.3.2. Diogo Alexandre Marques Oliveira e Leonardo Alexandre Marques Oliveira (APEPI) – Solicitação de
ASE 1º CEB – Situações Excecionais
12.3.3. Maria do Rosário de Jesus Soares Pedrosa Bento – Solicitação de ASE 1º CEB – Situação Excecional
12.3.4. Maria Luísa Pedro Teixeira – Solicitação de ASE 1º CEB – Situação ExcecionalO Vice-Presidente da Câmara,
Fernando Parreira – Dr.
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Limpeza e beneficiação dos rios e ribeiros no Concelho (reabilitação, limpeza e valorização da ribeira de Carnide (Rio Pranto)) – Proc. n.º 64/2014 – Prorrogação de prazo
5.2. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015 – Minuta do contrato
5.3. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º nº 04 / 2014 – Cessão de créditos – Hemer Serviços, Lda.
5.4. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º nº 04 / 2014 – Cessão de Créditos – Construções Rapados, Lda.
5.5. Centro Escolar da Ilha – Proc. Nº 49/2010 – Trabalhos a menos
5.6. Requalificação da Ponte D. Maria – Proc. Nº 38/2010 – Trabalhos a menos
5.7. Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos (Louriçal) – Proc. N.º 55/2009 – Trabalhos a menos
5.8. Requalificação das Margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a Ponte da Central de Camionagem (Troço entre a Zona Desportiva e o Açude de Flandes) – Proc. Nº 39/2010 – Trabalhos a menos
5.9. Relatório final – Processo n.º 091/AJD/SA/15 – Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos
5.10. Segurança e Vigilância na ETA e Furo 1 de Mata do Urso – Emissão de parecer prévio vinculativo
5.11. Prestação de serviços de vigilância e atendimento nos edifícios dos Paços do Concelho e dos Serviços Técnicos, para os anos de 2016 e 2017 – Emissão de parecer prévio vinculativo
6. Loteamentos
6.1. Abílio dos Santos Ferreira
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Júlio Alves Pereira
7.1.2. Micael Martins – Clínica de Fisioterapia, Unipessoal Lda.
7.2. Licenças
7.2.1. Ambipombal – Recolha de Resíduos Industriais, Lda.
7.3. Afastamentos
7.3.1. Silvino do Carmo Gameiro
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Condomínio do prédio sito na Rua do Cais
7.4.2. Condomínio do prédio sito na Rua Comendador Armindo Fonseca
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Parecer do Auditor Externo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do art. 77.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Minuta do Protocolo de Cooperação da Rede de Bibliotecas de Pombal
10. Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Cemitérios
10.1.1. Prestações
10.1.1.1. Maria Natália dos Santos Lebre Jales
10.2. Mercado Municipal
10.2.1. Horário de funcionamento do Mercado Municipal
11. Ação Social
11.1. Anabela Gomes Curado Antunes – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
11.2. Aníbal da Silva Gomes – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
11.3. Júlia Mendes Lopes – Pedido de isenção de pagamento de faturas de água
12. Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração – Comparticipação de trabalhos de construção de passeios, muros em S. Francisco, Rua do Vale, Rua 25 de Abril – Santiago de Litém, Rotunda da Tojeira e Rua da Liberdade
12.2. Apoios a Entidades
12.3. Apoios Ação Social
12.3.1. Cátia Sofia Nascimento Neto – ASE 1º CEB – Situação Excecional
12.3.2. Diogo Alexandre Marques Oliveira e Leonardo Alexandre Marques Oliveira (APEPI) – Solicitação de
ASE 1º CEB – Situações Excecionais
12.3.3. Maria do Rosário de Jesus Soares Pedrosa Bento – Solicitação de ASE 1º CEB – Situação Excecional
12.3.4. Maria Luísa Pedro Teixeira – Solicitação de ASE 1º CEB – Situação ExcecionalO Vice-Presidente da Câmara,
Fernando Parreira – Dr.
Comunicação Nº 1402 publicada em 19/11/2015
Nos termos do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, torna-se público que, de harmonia com a deliberação desta Câmara Municipal, tomada em sua reunião realizada em 23 de setembro do corrente ano, foi emitido hoje, o Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/04, de 27 de fevereiro, em nome de Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A., do prédio sito em Quinta da Várzea – Alto do Cabaço, freguesia e concelho de Pombal, que se restringe a alterações aos lotes 4, 7 e 8 e incide especificamente no seguinte:
- Aumento do número de fogos no lote 4 (de 15 para 27), no lote 7 (de 12 para 27) e
- no lote 8 (de 12 para 27) e Alteração ao uso das frações do rés do chão dos lotes 7 e 8, de comércio e serviços para habitação, conforme planta arquivada nos serviços.
Paços do Município, 12 de novembro de 2015
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
