10 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1437 – AVISO -Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 11 de janeiro de 2016, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços de nutricionista em regime de avença – Processo n.º 123/AJD/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Juliana da Silva Oliveira, na qualidade de Nutricionista, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13577021, válido até doze de janeiro de 2020, NIF 241184849, residente na Rua Professor Mota Pinto, n.º12, 3105-252 Meirinhas;
– Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 21 de janeiro de 2016.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 21 de janeiro de 2016,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
