10 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1448 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 28 de setembro de 2015, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, em regime de avença – Processo n.º 073/AJD/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Inês Clemente Ribeiro, na qualidade de Técnica Superior de Segurança no Trabalho, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13923833 6 ZZ2, válido até catorze de abril de 2016, NIF 217962211, residente na Rua da Ribeira, n.º 5, Anços, 3105-301 Redinha, Pombal;
– Retribuição: € 9.000,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 09 de outubro de 2015.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 09 de outubro de 2015,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
