06 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1455 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 06-04-2016, pelas 14h15 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) – Proc. n.º 16/2016 – Relatório Final
Ponto 5.2. “EM 531-1 (CM 1038/Marco/Ilha/Guia (EN 109) 2.ª fase” / Processo nrº 1/2014 – Revisão de Preços Definitiva.
Ponto 5.3. Resposta a esclarecimentos, erros e omissões do Concurso Público – Fornecimento de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis para o Triénio de 2016 a 2018 – Processo N.º 002/CPB/SA/16
Ponto 5.4. Alienação de um lote de resíduos de metais produzidos pelo Município de Pombal
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. 9ª Alteração ao Loteamento sito em Fonte Nova – Alvará nº 1/85
Ponto 6.2. 16ª Alteração ao Loteamento do PIMM titulado pelo Alvará n.º 4/90 – Revogação da deliberação de 24/03/2016
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Licenças
Ponto 7.1.1. Albertina Rodrigues Marques Alves
Ponto 7.1.2. Maria Isabel Rodrigues Carvalho
Ponto 7.1.3. Pedro Gomes Botas
Ponto 7.2. Afastamentos
Ponto 7.2.1. Albertina de Jesus Ferreira
Ponto 8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 8.1. Protocolo de Cooperação – Cedência de espaço – EB1 de Pousios
Ponto 9. Património Municipal
Ponto 9.1. Aquisição de terreno para a construção do Centro Escolar de Meirinhas
Ponto 10. Trânsito
Ponto 10.1. Corte de trânsito no âmbito da realização do Mercado Medieval
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
