15 Jun Município de Pombal candidata-se a Certificado Europeu de Boa Governação
A Câmara de Pombal manifestou interesse em integrar, em termos piloto, o grupo de Municípios portugueses candidatos à certificação do European Label of Governance Excellence (ELoGE), uma iniciativa do Conselho da Europa que pretende distinguir as estratégias de inovação e a boa governação ao nível local.
A distinção ELoGE é atribuído às autoridades locais que satisfaçam os critérios estabelecidos pela Plataforma Europeia, sob a forma de um “benchmark”, requerendo que seja evidenciada a implementação de práticas e a obtenção de resultados em cada um dos 12 Princípios Estratégicos.
Eleições, representação e participação imparciais; Resposta às expetativas e necessidades dos cidadãos; Eficiência e eficácia; Abertura e transparência; Primado e Lei; Conduta ética; Competência e Capacidade; Inovação e abertura à mudança; Sustentabilidade orientação de longo prazo; Sã gestão financeira; Direitos Humanos, diversidade cultural e coesão social; Responsabilidade, são os 12 princípios que norteiam a Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local.
A “European Label” é concedida por uma Plataforma Nacional de “Stakeholders”, cuja acreditação, composição e funcionamento é regulada por normas definidas pela Plataforma Europeia.
