13 Fev Comunicação nº 1558
Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 24 de janeiro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Auxiliares de Acção Educativa – Jardins-de-infância de Vila Cã – Processo n.º 004/AJDS/SA/16;
- Identificação da Entidade contratada: Rute Lopes Gonçalves na qualidade de auxiliar de ação educativa, portadora do Cartão de Cidadão n.º 14937738 0ZY2, válido até seis de abril de 2021, NIF 259603520, residente na Rua do Regedouro, n.º 50, Baltaria, 3100-803 Vila Cã, Pombal;
- Retribuição: € 3.600,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 6 meses;
- Início da produção de efeitos: 06 de fevereiro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 10 de fevereiro de 2017
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
