08 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1725 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 099/AJD/SA/17 – Rita Daniela Domingues Gaspar
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 19 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de responsável da unidade estruturada, em regime de avença – (P.A.R.A. Pombal) – Processo n.º 099/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Rita Daniela Domingues Gaspar, na qualidade de Psicóloga Clínica, portador do Cartão de Cidadão n.º 13534310 0ZY4, válido até sete de setembro de 2021, NIF 233877525, residente na Rua Fernanda Pessoa n.º 7, Frac. A, 3100-575 Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 21 de março de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 06 de março de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
