23 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1731 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/18 de 26/03/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Remodelação / Beneficiação da Conduta Adutora Caxaria – Pedrogueira – Proc. n.º 23/2017 – Receção provisória
2.5.2. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – Proc. n.º 73/2016 – Receção provisória
2.5.3. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétil e Vila Gateira – Proc. n.º 05/2017 – Pedido de prorrogação de prazo
2.5.4. Construção do Emissário Carnide-Ilha-Louriçal Proc. n.º 25/2015 – Prorrogação graciosa de prazo
2.5.5. Relatório final – Processo n.º 002/AJD/SA/18 – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Normal, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Pombal, ao abrigo do Acordo Quadro Para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, da ANCP
2.5.6. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 / Recepção provisória
2.5.7. Fornecimento contínuo de inertes no Concelho
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. António Matias
2.6.1.2. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
2.6.1.3. Lusiaves – Indústria e Comércio Agro-Alimentar, S.A.
2.6.1.4. Posto de Abastecimento de Combustíveis do Pinheirinho
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Lino Jordão Catarino
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Davide Pereira dos Santos
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos, IPSS
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano 2017
2.7.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Para conhecimento
2.7.3. Balanço Social 2017 – Para conhecimento
2.7.4. Revisão ao Orçamento de 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/2021
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a Adilpom – Mercado Medieval – Edição 2018
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Outras
2.9.1.1. Hasta pública para exploração de esplanada na Praça Marquês de Pombal
2.10. Ação Social2.10.1. Joaquim Pereira Martins – Pedido de teleassistência
Domiciliária
2.10.2. Maria da Graça Bregieiro – Pedido de teleassistência domiciliária
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Mercado Medieval – Serviço extraordinário de transporte Pombus
2.11.2. Mercado Medieval – Condicionamento de trânsito
2.11.3. Rede de Aldeias de Calcário Sicó
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. José Manuel Bicho Carreira – Pedido de Indemnização
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Sociedade Filarmónica Louriçalense – III Beat Louriguia
2.13.1.2. Dinoclube e ACRD Louriçal – PRID 2017
2.13.2. Isenções de Taxas
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13.2.2. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Pedido de emissão de licença de ocupação da via pública e isenção da taxa
2.14. Intervenções do Público
2.15. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
