05 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1734 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 098/AJD/SA/17 – Carla Susana Marques Alves
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 12 de março de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de auxiliar de intervenção precoce em regime de avença – Projecto de Apoio e Recursos para o Autismo (P.A.R.A. Pombal). Processo n.º 098/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Carla Susana Marques Alves, na qualidade de Auxiliar de Intervenção Precoce, portador do Cartão de Cidadão n.º 10597632 6ZY2, válido até vinte e dois de junho de 2022, NIF 212144430, residente na Rua do Cabeço n.º 11, Trás-Os-Matos, 3100-822 Vila Cã Pombal;
- Retribuição: € 10.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 02 de abril de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 02 de abril de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
