05 Jun COMUNICAÇÃO Nº 1751 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/18 de 06/06/2018
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano 2019
2.5.2. Rotunda do Alto do Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 Desclassificada) / Processo nr.º 62/2015 –
Revisão de Preços Definitiva
2.6. Loteamentos
2.6.1. Proposta de 9.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lotes 14 e 22
2.6.2. Alteração à licença de Loteamento titulado pelo Alvará 3/10
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Tecnosece – Materiais de Construção, Lda.
2.7.1.2. Avelino Mateus
2.7.1.3. Cristina Maria Gaspar Branco
2.7.1.4. Luís Alberto Gonçalves Jorge Rodrigues Garcia
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Dikamar – Indústria de Proteção de Calçado
2.7.2.2. Distripombal – Supermercados, S.A.
2.7.2.3. Fabiana Pereira Silva
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. António Ferreira Nunes
2.7.3.2. Ana Patrícia da Silva Fernandes
2.7.3.3. Maria Helena Lopes dos Santos
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. GPS – Grupo Proteção Sicó
2.8. Ação Social
2.8.1. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior para o ano letivo 2017/2018
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2018 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de
setembro, na sua atual redação
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Hasta Pública – Concessão da Esplanada sita na Praça Marquês de Pombal – Adjudicação
2.10.2. Férias Ativas – Verão 2018
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Freguesia de Abiul – Apoio para Ampliação do Cemitério
2.11.2. Isenções de Taxas
2.11.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pelariga – Pedido de emissão de licença especial de
ruído e isenção da taxa
2.11.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença
especial de ruído e isenção da taxa
2.12. Aprovação por minuta
