11 Set COMUNICAÇÃO Nº 1780 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/18 de 13/09/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Serviços de Seguros – Processo n.º 001/CPI/SA/18 – Relatório final
2.5.2. Corredor Ribeirinho de Carnide – Abertura de procedimento
2.5.3. C.M. 1008 (Almagreira – Netos – Limite concelho) – Proc. n.º 22/2018 – Relatório final
2.5.4. C.M. 1008 (Almagreira – Netos – Limite concelho) – Proc. n.º 22/2018 – Minuta do contrato
2.5.5. União das Freguesia de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 – Relatório final
2.5.6. União das Freguesia de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 – Minuta do contrato
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Eletrocar – Mecânica e Eletricidade, Lda.
2.6.1.2. Manuel Gonçalves António
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Emília dos Santos Silva Pinto
2.6.3.2. Manuel Figueiredo dos Santos
2.6.3.3. Vitorino Jesus Francisco
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Capela do Vale
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 2ª Revisão ao Orçamento de 2018 e as GOPs 2018/2021
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2018
2.8.2. Fixação da redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o número de dependentes, relativo ao Ano de 2018
2.8.3. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2018
2.8.4. Fixação da percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2018
2.8.5. Fixação da Percentagem de participação no IRS para o Ano de 2019
2.8.6. Lançamento da Derrama a cobrar no ano de 2019
2.8.7. Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2019
2.9. Ação Social
2.9.1. Clementina Maria – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária
2.9.2. Encargos na área da Educação – Ano letivo 2018/2019
2.10. Nomeações, Designações e Eleições
2.10.1. Recepção provisória e definitiva de obras – Nomeação de comissão – Para conhecimento
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Redefinição da estrutura organizacional do Município de Pombal – Proposta
2.11.2. Conformação e operacionalização da estrutura organizacional
2.11.3. Mapa de pessoal de suporte à nova estrutura orgânica
2.12. Trânsito
2.12.1. Semana Europeia da Mobilidade 2018 – Proposta de Atividades
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
2.13.2. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta de período de candidaturas – 2.ª fase
2.13.3. Processo administrativo de aquisição de prédio para expansão do Parque Industrial Manuel da Mota (Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado com a sociedade Corbário – Minerais Industriais, S.A.) / Requerimento para participação no procedimento administrativo e de prestação de informação
2.13.4. Proposta de Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze e da Zona Central da Guia
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Entidades
2.14.1.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Julho de 2018 – Para conhecimento
2.14.1.2. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Vermoil – Apoio para o Campeonato Nacional de Rally e Dakar Truck VermoCrawler 2018
2.14.1.3. Grupo Columbófilo de Pombal – Apoio à atividade columbófila
2.14.1.4. Núcleo de Desporto Amador de Pombal – Apoio para o Convívio Minibasquete 2018
2.15. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
