20 Nov COMUNICAÇÃO Nº 1899 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – 033/AJD/SA/18 – Sílvia Manuela Fernandes Santos
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 10 de outubro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de engenheiro civil em regime de avença – Gestão de Tráfego e Mobilidade Urbana – Proc. n.º 033/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Sílvia Manuela Fernandes Santos, na qualidade de Engenheira Civil, portador do Cartão de Cidadão n.º 13040361 0ZY0, válido até sete de julho de 2021, NIF 241344956, residente na Rua do Outeiro da Mó, n.º 144, 3240-484 Chão de Couce;
- Retribuição: € 7.500,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 181 dias;
- Início da produção de efeitos: 23 de outubro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 23 de outubro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
