19 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1914 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de combustível a granel – Proc. n.º 046/CPV/SA/18 – Aprovação e assinatura de adenda ao contrato
2.5.2. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) – Abertura de procedimento
2.5.3. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal (Extensão do C. de Saúde do Louriçal) – Abertura de procedimento
2.5.4. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide – Louriçal/ EEAR de S. João das Tábuas – Abertura de Procedimento
2.5.5. Centro Escolar do Louriçal ( Reabilitação / Ampliação ) – Proc. n.º 12/2016 – Trabalhos a menos
2.5.6. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 54/2013 – Liberação da caução
2.5.7. Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes (Requalificação e Beneficiação nos Edifícios de Apoio) – Proc. n.º 10/2015 – Liberação de caução
2.5.8. Centro Escolar da Ilha – Proc. n.º 49/2010 – Liberação da caução
2.5.9. Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale Lezide – Carriço – Proc. n.º 42/2011 – Liberação da caução
2.5.10. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia da Redinha – Processo nº 65 / 2016 – Revisão de preços
2.5.11. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. nº 65 / 2016 – Trabalhos a menos
2.5.12. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação da Avenida Heróis do Ultramar (troço Largo 25 de abril/Rua Professor Gonçalves Figueira) – Aprovação do Anteprojeto
2.5.13. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 4.5): Rede Pedonal e Ciclável no Centro Urbano da Cidade de Pombal – Projeto Piloto – Aprovação do Anteprojeto de Execução
2.5.14. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 4.5): Criação de Bolsas de Estacionamento Periférico: Requalificação e Valorização do Parque de Estacionamento da Encosta do Castelo/Mercado de Pombal – Aprovação do Projeto de Execução
2.5.15. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 4.5): Requalificação da Zona de Interface de Transportes – Aprovação do Anteprojeto de Execução
2.5.16. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação Urbana da Várzea – Aprovação do Anteprojeto de Execução
2.5.17. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação do Corredor Ribeirinho: Margem Esquerda do Rio Arunca – Aprovação do Anteprojeto
2.5.18. Candidatura ao Aviso n.º Centro-16-2018-05 (PI 6.5): Requalificação do Jardim do Cardal – Aprovação do Anteprojeto de Execução
2.6. Loteamentos
2.6.1. ADO Portugal – Unipessoal, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2001 – Lote 20
2.6.2. Município de Pombal – Proposta de alteração ao loteamento do baldio do Casal Fernão João
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.7.1.2. Paulo Jorge Gonçalves Rodrigues
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Distripombal – Supermercados, S.A.
2.7.2.2. Instituto D. João V, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Aquilino da Silva Duarte
2.7.3.2. Emília Nunes Rodrigues Gonçalves
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Areculhe – Associação Recreativa e Cultural dos Helenos
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Dr. João Serra da Gama – Redinha
2.7.5.2. Auto de vistoria a edifício sito na Rua Eng.º Guilherme Santos – Escoural
2.7.5.3. Auto de vistoria a edifício sito na Rua da Escola – Vermoil
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Vistorias de Segurança e Proteção Civil a Recintos de Acolhimento a Público, propriedade de Associações Culturais, Recreativas e Desportivas – Para conhecimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Comité Português para a UNICEF – Programa Cidades Amigas das Crianças – Minuta de protocolo de colaboração
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Tarifário do serviço Pombus – Ano de 2019
2.11. Ação Social
2.11.1. Andreia Domingues – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.11.2. Laura Martins – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3/mês
2.11.3. Helena Loureiro – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. 36.ª Prova do Bodo – Doação de produtos ao Município de Pombal
2.12.2. Processo administrativo de aquisição de prédio para expansão do Parque Industrial Manuel da Mota (Contrato de Promessa de Compra e venda celebrado com a sociedade Corbário – Minerais Industriais, S.A.) – Requerimento para participação no procedimento administrativo e de prestação de informação – Audiência de interessados
– Decisão final
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para alargamento da Travessa dos Brejos Velhos
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal – Aquisição de viatura
2.13.2.2. Centro Social de Carnide – Serviço de saneamento básico
2.13.2.3. Clube Columbófilo de Meirinhas – Construção de estrutura de apoio
2.13.2.4. Fábrica da Igreja da Freguesia da Pelariga – Obras na capela de Vérigo
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em Honra de Nossa Senhora da Ajuda
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em Honra de São Vicente
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa de Ano Novo
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
