COMUNICAÇÃO Nº 1918 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019

02 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1918 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019

1. Período antes da ordem do dia
   2. Período da ordem do dia
   2.1. Resumo diário da tesouraria
   2.2. Pagamentos efetuados
   2.3. Delegação de competências
   2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   2.5.1. Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção da Cantina do Louriçal) – Proc. n.º 38/2015 – Liberação da caução
   2.5.2. Arranjos e Passeios na sede de freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja) – Proc. n.º 09/2016 – Receção Provisória
   2.5.3. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] Proc. Nº 81/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.4. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) Proc. Nº 80/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.5. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras Proc. Nº 73/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.6. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontinhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontainhas e Carvalhal Proc. Nº 60/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.7. Freguesia de Alamagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] Proc. Nº 33/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.8. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e Arruamentos no Lugar de Roçadas e Cadavais] Proc. Nº 27/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.9. U. Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) – Remessa – Junqueira – Catelaria), Lugares de Outeiro da Cruz e Avelar] Proc. Nº 01/2016 – Trabalhos a menos

2.5.10. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha) Proc. Nº 03/2017 – Trabalhos a menos
2.5.11. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) Proc. Nº 16/2016 – Trabalhos a menos
2.5.12. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) Proc. Nº 16/2017 – Trabalhos a menos
2.5.13. CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase Proc. Nº 11/2016 – Trabalhos a menos
2.6. Loteamentos
2.6.1. Avelino Mendes Ferreira, Lda. – Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2006 – Lotes 19, 20, 21 e 22
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. António das Neves Cardoso
2.7.1.2. Mapafoz – Madeiras e Derivados, Lda.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Diamantino Rodrigues
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Carrinhos
2.7.3.2. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Caxaria
2.7.3.3. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Fontinha
2.7.3.4. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Lagoeiros
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Mapa dos Fluxos de Caixa do ano de 2018 – Saldo da Gerência Anterior
2.8.2. Proposta de Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Ano de 2019
2.8.3. Proposta de Regulamento de Funcionamento do Refeitório Municipal
2.8.4. Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo
2.8.5. Proposta de versão 02 do «Código de Ética e de Conduta – Município de Pombal»
2.9. Ação Social
2.9.1. Transportes escolares – Pedido de pagamento em prestações
2.9.2. José Rodrigues – Pedido do serviço de teleassistência domiciliária
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Abertura de Conta Bancária – Protocolo de Colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente
2.10.2. Notificação da Decisão de aprovação relativa à candidatura n.º 1258770 apresentada no âmbito da criação de Gabinetes de Inserção Profissional – Para Conhecimento
2.11. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.11.1. PMUGest, E.M. – Relatórios de Execução Orçamental – 1.º e 2.º Trimestre – Para conhecimento
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Associação do Centro Social do São Pedro – Pedido de apreciação dos trabalhos imprevistos na
obra de construção do pavilhão logístico
2.12.2. Isenções de Taxas
2.12.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de
ruído e isenção da taxa
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.