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Foguetes e outras formas de fogo

Foguetes e outras formas de fogo

    • Durante o periódo crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes.
    • Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou outros atefactos pirotécnicos, que não os indicados no número anterior está sujeita a atorização prévia da respectiva câmara municipal.
    • O pedido de autorização referido no número anterior deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência.
    • Durante o período crítico, as ações de fumigação ou desinfestação em apiários não são permitidas, exceto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de rentenção de faúlhas.
    • Fora do período crítico e desde que se verifique o índice de risco temporal de incêndiode néveis muito elevado e máximo mantêm-se as restrições referidas nos nº 1,2, e 4
    • Excetuam-se do disposto nos números anteriores a realização de contrafogos decorrentes das ações de combate aos incêndios florestais.