Comunicação Nº 2072 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/20 de 27/02/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Casa Agorreta – Processo nº 27/2017 – Revisão de Preços
2.5.2. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 – Revisão de preços.
2.5.3. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º
55/2019 / Reclamação
2.5.4. Candidatura ao AVISO PO SEUR-11-2019-29 – “Recolha Seletiva de Biorresíduos em Pombal”
2.6. Loteamentos
2.6.1. Parque Industrial Manuel da Mota – Autorização prévia para transmissão da propriedade do Lote 36
2.6.2. Pedido de Revogação da deliberação que aprovou o Loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/81
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. QR – Comércio e Reparação de Pneus, Lda
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Ana Isabel B. Pinto
2.7.2.2. Henrique J. Domingues
2.7.2.3. Maria Ângela C. Santos
2.7.2.4. Odete S. M. Longo
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua 31 de Dezembro n.º 10, Guia da União de Freguesias da
Guia, Ilha e Mata Mourisca
2.7.3.2. Auto de Vistoria ao prédio sito no IC2 n.º 32, Fontinha na freguesia da Pelariga
2.7.3.3. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua do Regedouro, Gonçalvinho na freguesia de Vila Cã
2.7.3.4. Infinita Energia – Energias Renováveis, SA – Pedido de emissão de parecer de localização
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Alteração / revisão da Norma de Controlo Interno e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
(incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município
2.9. Ação Social
2.9.1. Luís Manuel R. S. Eva – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês
2.9.2. Guilhermino José M. Moutinho – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês
2.9.3. Natália de Oliveira- Pedido de isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês
2.9.4. Ana Paula M. Carmo -Pedido de Perdão de Dívida
2.9.5. Alexandre Herculano S. Morais Pedido de isenção de pagamento de faturas
2.9.6. Jaime S. Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.7. Manuel F. Bernardo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Monitorização do PMDFCI de Pombal do ano de 2019 – Proposta de Remissão à Assembleia Municipal
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para remodelação da Extensão de Saúde
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Comparticipação de
despesas com manutenção de infraestruturas
2.11.2.2. Subsídio para a Prática Desportiva – Alteração
2.11.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Almagreira – Apoio para minimizar despesas com
requalificação das instalações sanitárias
2.11.2.4. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para minimizar despesas com reparação de paredes e
substituição de portas
2.11.2.5. Agrupamento 1244 do Louriçal – Comemoração do Dia de Baden Powell 2020
2.12. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara,
Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng