Câmara de Pombal aprova projeto de Regulamento do Programa “Jovem Autarca”

A Câmara de Pombal deliberou, na reunião do passado dia 24, aprovar o projeto de Regulamento do Programa “Jovem Autarca”.

O programa destina-se a jovens entre os 12 e os 17 anos que frequentem estabelecimentos escolares no concelho de Pombal, que serão convidados a participar neste projeto educativo e de promoção da democracia.

A iniciativa será divulgada pelo Município e pelos estabelecimentos escolares.

Os jovens devem incluir na sua candidatura, entre outros documentos, o manifesto eleitoral, o programa de ação e uma lista de assinaturas de apoiantes.

Seguir-se-á a campanha eleitoral, com apoio técnico do Município na elaboração de materiais e que incluirá um debate entre os candidatos e, posteriormente, a eleição pelos alunos do universo eleitoral.

Além do “Jovem Presidente”, serão eleitos os “Jovens Vereadores (o segundo e terceiro candidatos mais votados). Os restantes candidatos integrarão a “Assembleia de Jovens Autarcas”, sendo os mandatos de um ano.

O “Executivo Jovens Autarcas” terá competência para gerir a verba orçamental atribuída ao Programa, no âmbito das competências municipais e reunirá mensalmente, sendo as atas enviadas ao órgão Câmara Municipal.

O “Jovem Presidente” representará também o “Executivo Jovem Autarca” em eventos oficiais.

A iniciativa visa sensibilizar os jovens para os deveres cívicos, motivando-os para o exercício de uma cidadania ativa e responsável.

Pretende-se também uma proximidade entre os jovens e o poder local, estimulando-os sobretudo a intervir nas áreas relacionadas com a juventude.

Pombal, 28 de abril de 2020