Comunicação Nº 2105 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/20 de 22/05/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 / Receção Provisória
2.5.2. Abastecimento de Água Integrado a partir da Captação da Mata do Urso (Interligação / Reformulação dos
sistemas Actuais) – Proc. n.º 39/2011 / Liberação da Caução
2.5.3. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétil e Vila Gateira – Proc. n.º
05/2017 / Trabalhos a Menos
2.5.4. Abastecimento de Água Integrado a partir da Captação da Mata do Urso (Interligação / Reformulação dos
Sistemas Actuais) – Proc. n.º 39/2011 / Recepção Definitiva Parcial
2.5.5. Prestação de serviços de conservação e limpeza em edifícios e infraestruturas municipais – Processo n.º
015/AJD/SA/20 – Relatório Final
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Aroular – Construções, Lda
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Sónia Maria F. Carreira
2.6.2.2. José G. Soares
2.6.2.3. Tecnosece – Materiais de Construção Lda
2.6.2.4. Zap Transport Unipessoal Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Jeane Lourenço
2.6.3.2. Anabela S. Rodrigues
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Transportes Gil Barata Unipessoal, Lda
2.6.4.2. Grupo Desportivo Guiense
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 2.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2020 e GPPS 2020/2023
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Recalendarização do Projeto “Atitude Positiva” das Academias Gulbenkian e Aprovação da Minuta de
Adenda ao Protocolo de Cooperação celebrado em 30 de Outubro de 2019
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Mercado Agrícola
2.9.1.1. Isenção do pagamento de bancas no Mercado dos Agricultores
2.10. Ação Social
2.10.1. Ação Social Escolar – Ano letivo 2020/2021
2.10.2. Atribuição e Renovação de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2019/2020
2.10.3. Aurélio G. Ruivo – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.10.4. Levantamento de necessidades de transporte escolar (regresso às aulas dos alunos do 11.º e 12.º anos) –
Proposta de contratação de serviços de transporte regular especializado
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Contrato de Transmissão de Marca Nacional: Pombalíssimo Made In Pombal
2.11.2. Apoio extraordinário aos inquilinos do Município no âmbito do COVID
2.11.3. Pedido de Agendamento do Vereador Pedro Brilhante remetido em 14 de maio de 2020
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Comparticipação
financeira no âmbito da requalificação de estradas no lugar de Gracieira ,Ladeira e Cartaria
2.12.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para construção de muro de vedação na Travessa do
Barraco (Martim Godim)
2.12.1.3. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para obras no parque infantil e parque de resíduos
2.12.1.4. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para restauro de Moinhos de Vento das Corujeiras
2.12.1.5. Junta de Freguesias das Meirinhas – Apoio para arranjos urbanísticos na Rua Familiar
2.12.1.6. Apoio à Junta de Freguesia de Meirinhas – Aquisição de viatura de 9 lugares para transporte de
crianças
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural_ 2020
2.12.2.2. DECA – Associação Desportiva, Cultural E Recreativa De Caxaria – Apoio para intervenções no
Largo da DECA
2.12.2.3. Associação Desportiva da Ranha – Apoio para minimizar despesas com a sementeira de relvado
2.12.2.4. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio a refeições para as
Equipas de Combate a Incêndios Nascentes (ECIN)
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)