COMUNICAÇÃO Nº 2120 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/20 de 19/06/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétile Vila Gateira – Proc. n.º 05/2017 /
Receção Provisória
2.5.2. Compostagem e/ou valorização de lamas de ETAR – Fornecimento contínuo / Abertura de concurso
2.5.3. Contratação do Fornecimento de Gás Natural para os Edifícios Municipais.
Assunção de Compromissos Plurianuais
2.5.4. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM / Abertura de procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Carlos A. Silva
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. POMBALVERDE – Produção e Comercialização de Plantas
2.7.1.2. Manuel Jorge S. Francisco
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Maria Licínia G. Gonçalves
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Feirinha do cardal
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Declaração de Abandono e Aquisição de Veículo por Ocupação – Ford Fiesta
2.7.4.2. Declaração de Abandono e Aquisição de Veículo por Ocupação – Fiat Punto
2.7.4.3. Declaração de Abandono e Aquisição de Veículo por Ocupação – Aixam
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas de 2019
2.9. Contratos
2.9.1. Alienação de Prédios Rústicos para Afetar a Construção Industrial – Minuta de Contrato de Compra e
Venda
2.10. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.10.1. Regulamento Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico e Empresarial de Pombal
2.11. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.11.1. Projeto L.U.I.S.A. – Unidade de Apoio e Intervenção no Luto | Minuta de Protocolo de Cooperação
2.12. Ação Social
2.12.1. Pedido de isenção do pagamento do POMBUS – Requerente: Emanuel F. L. M. Paiva – Intenção de
Indeferimento
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Reabertura Procedimento Concursal para provimento do Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau –
Chefe da Unidade de Cultura
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Contratação de Empréstimo Bancário para Investimento, até ao montante de € 5 804 635,03
2.14.2. Prémios de Mérito
2.14.3. Férias Ativas – Verão 2020
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para aquisição de carrinha de 9 lugares
2.15.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio – Corredor Ribeirinho
2.15.1.3. Junta de Freguesia de Pelariga – Apoio para aquisição de terrenos
2.15.1.4. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para aquisição de uma carrinha 4×4 para colocar KIT
de 1ª Intervenção – Vigilância das Florestas
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Subsídio de apoio aos clubes com instalações próprias
2.15.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio para minimizar despesas
com a organização de evento automóvel
2.15.2.3. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Minimizar encargos com
equipa de reforço para as Companhias Destacadas
2.16. Pedidos de Agendamento Diversos
2.16.1. Proposta de deliberação
2.16.2. Proposta de inclusão de assunto a incluir na Ordem do Dia da ordem de trabalhos da Reunião de Câmara
agendada para dia 19 de junho de 2020 – Art. 53º, n.º1, alínea a) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o
regime jurídico das autarquias locais
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)