COMUNICAÇÃO Nº 2124 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/20 de 10/07/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e
Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de
Futebol 7 da Zona Desportiva) – Proc. n.º 06/2017 / Revisão de preços.
2.5.2. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar de Carnide /
Beneficiação do Piso Inferior) – Proc. n.º 46/2012 / Liberação da Caução
2.5.3. Construção e Reparação de Passeios e Largos (Passeios na Aldeia dos Redondos / Pombal) – Proc. n.º
57/2011 – Liberação da caução
2.5.4. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e
transporte de resíduos – Processo n.º 021/AJD/SA/20 – Relatório final
2.5.5. Rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/20207
Relatório Final
2.5.6. Rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. N.º 21/2020 /
Minuta do contrato
2.5.7. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas / Abertura de
procedimento
2.5.8. Construção da rede saneamento dos lugares de Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da
Ribeira – Proc. n.º 24/2020 – Relatório Final
2.5.9. Construção da rede saneamento dos lugares de Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da
Ribeira – Proc. n.º 24/2020 – Minuta de Contrato
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. João Isidoro C. M. F. Gomes
2.6.1.2. Gonçalo Jorge R. Duarte
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Vitor M. Ferreira
2.6.2.2. Ribasaco, Lda.
2.6.2.3. Lucília Maria C. A. Carneiro
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Associação Centro Social de São Pedro
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Orlindo C. Pedrosa
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Café Memória de Pombal | Proposta de Protocolo
2.7.2. Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz – Minuta de Protocolo
2.8. Ação Social
2.8.1. Constituição de Comissão de Avaliação das Candidaturas apresentadas no âmbito do Concurso Público
para Atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado
2.8.2. Maria de Fátima R Ramalho – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água até
10 m3 por mês
2.8.3. José Manuel C. Santos – Beneficio Social de Pagamento de Faturas de Água
2.8.4. Isaura N. Marques – Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.8.5. Teleassistência Domiciliária – Relatório do 1.º Semestre de 2020
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Procedimento de Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização
Turística (Alojamento Local)
2.10. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.10.1. Terras de Sicó – CM Pombal | Regularização de pagamento.
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Freguesia do Louriçal – Apoio para reabilitação do Polidesportivo do Louriçal
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. ARCUDA – Apoio para Iluminação LED do campo
2.11.2.2. Apoio ao Grupo Columbófilo de Pombal – Atividade desportiva com recurso a animais
2.11.2.3. Apoio à Fábrica da Igreja de São Simão de Litém – Obras na Igreja Paroquiale no adro
2.11.2.4. Centro Social Paroquial da Ilha, Centro Sociale Paroquial”Maris Stella” e Centro Sociale
Paroquial da Mata Mourisca – Apoio com a legalização das instalações, fusão das instituições e investimentos na eficiência
energética
2.11.2.5. Associação Desportiva da Ranha – Apoio para aquisição de trator
2.12. Pedidos de Agendamento Diversos
2.12.1. Proposta de inclusão de assunto na Ordem do Dia da ordem de trabalhos da Reunião de Câmara
agendada para dia 10 de julho de 2020 – Art. 53º, n.º1, alínea a) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o
regime jurídico das autarquias locais
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)