Município adere ao Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz

O Município de Pombal vai associar-se à implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Defesa Nacional e pelo Ministério da Educação. O respetivo protocolo foi aprovado na reunião do Executivo Municipal a 10 de julho e a cerimónia de assinatura está prevista para o próximo dia 21, em Leiria, com a presença de membros do Governo.

A Educação para Segurança, a Defesa e a Paz, uma das áreas temáticas da Educação para a Cidadania, permite refletir, conhecer e aplicar os princípios fundamentais para a boa convivência coletiva nas sociedades democráticas, indispensáveis a uma participação responsável do cidadão, favorecendo a sua segurança e a dos outros, numa cultura de paz.

O referido protocolo de cooperação tem por objeto promover a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário junto da comunidade educativa.

Ao Município de Pombal compete colaborar com a Cidadania e a Igualdade, a Defesa Nacional, a Modernização Administrativa e a Educação na elaboração e execução do plano de implementação do Referencial, procurando, no âmbito das suas atribuições, incentivar, apoiar e integrar no seu projeto educativo iniciativas relevantes da sociedade civil relacionadas com a promoção de uma cultura da segurança, da defesa e da paz, apoiando a participação ativa neste projeto dos agrupamentos de escolas do concelho.

O documento que deverá ser implementado a partir do ano letivo 2020/21 vigorará por um período de três anos.

Pombal, 15 de julho de 2020