COMUNICAÇÃO Nº 2166 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/20 de 04/09/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da Escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) / Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do Acesso à Aldeia do Vale) – Proc. n.º 43/2013 / Receção Definitiva
2.5.3. Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Proc. n.º 55/2015 / Receção Provisória
2.5.4. Construção da rede de Saneamento dos lugares de Catela, Serra de Bonha, Gavária, Remessa e lugares limítrofes – Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Proc. N.º 67/2016 / Liberação de Caução
2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. n.º 65/2016 / Liberação da caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Albino C. Cordeiro
2.6.1.2. Maria S. C. Silva
2.6.1.3. Arménio S. Lopes
2.6.1.4. Construarunca – Sociedade de Construcoes, Lda
2.6.1.5. Raquel A. Ferreira
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. NUTPOR – Produtos Alimentares Unipessoal, Lda

2.6.2.2. Emidio & Santos – Supermercados, Lda
2.6.3. Instalação Técnica
2.6.3.1. MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Pedido de autorização de instalação de infraestrutura – Carnide – Proc. 734/20
2.6.3.2. MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Pedido de autorização de instalação de infraestrutura – Vila Cã – Proc. 735/20
2.6.3.3. MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Pedido de autorização de instalação de infraestrutura – Ilha – Proc.892/20
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Maria E. F. Rocha
2.7. Contratos
2.7.1. Programa de Apoio ao Funcionamento da Unidade de Saúde Familiar – Pombal Oeste (USF Pombal Oeste) | Minuta de Contrato Interadministrativo
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) – (por referência a julho de 2020)
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Atividades de Enriquecimento Curricular – Candidatura Ano Letivo 2020/2021
2.10. Ação Social
2.10.1. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2020/2021 – Listas Nominais Provisórias
2.10.2. Candidatura ao Programa Emergência ABEM – Proc. 76/2020
2.10.3. Candidatura ao Programa Emergência ABEM – Proc. n.º 80/2020
2.10.4. Candidatura ao Programa Emergência ABEM – Proc. 82/2020
2.10.5. Bairro Social S. João de Deus e Margens do Arunca – Abertura de Concursos para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado – análise e Avaliação das candidaturas apresentadas
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Implementação do alargamento da rede de transportes de urbanos – Pombus à freguesia de Pombal
2.11.2. Encargos na área da Educação | Ano Letivo 2020/2021
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel – Bruno F. Cantante
2.12.2. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel – Manuel H. S. Mendes
2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.13.1. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 2.º Trimestre de 2020 – Para Conhecimento
2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Apoio à Junta de freguesia de Meirinhas – Calcetamento da Travessa do Valinho do Poço
2.14.1.2. Apoio à União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Ampliação do Cemitério da Ilha
2.14.1.3. Pedido de Apoio Financeiro para Obras de Requalificação de Caminhos Rurais e Florestais na Freguesia de Louriçal
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Associação de Xadrez Oficina Criativa – Apoio para XI Open Internacional Marquês de Pombal & XI Torneio Jovem do Marquês 2020
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. União Desportiva, Recreativa, Cultural Mata Mourisquense – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de taxa
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)