COMUNICAÇÃO Nº 2182 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/20 de 30/10/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze/ Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (Albergaria dos Doze, Ruge Água, S. José, São Simão de Litém, Casal do Faio, Amiais e Brejo) – Proc. n.º 08/2018 / Revisão de Preços Definitiva
2.5.2. “Requalificação da C+S da Guia” / Processo n.º 18/17 – Prorrogação do prazo de execução
2.5.3. “Requalificação da C+S da Guia” / Processo nrº 18/17 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.4. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Proc. n.º 11/2017 Revisão de preços provisória.
2.5.5. “Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal / Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” / Processo nrº
03/19 – Revisão de Preços Provisória
2.5.6. Beneficiação das Instalações da Casa Varela (Obras de Acabamentos) – Proc.n.º 04/2019 – Trabalhos a menos
2.5.7. Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçale Foitos – Proc. nº 55/2015 – Revisão de preços Provisória
2.5.8. Requalificação do Jardim das Laranjeiras Proc. n.º 28/2019 / Trabalhos a menos
2.5.9. Aquisição de serviços de seguros – Processo n.º 002/CPI/SA/20 – Relatório final
2.6. Loteamentos
2.6.1. Rigor & Sofisticação – Unipessoal, Ld.ª
2.6.2. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
2.6.3. José França Marques Rosa

2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Geopositivo – Engenharia, Lda
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Posto Abastecimento Auto Albergue Lda
2.7.2.2. Petroibérica, SA
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Julio M. Gaspar
2.7.3.2. Gumerzindo P. Antonio
2.7.3.3. Paulo J. F. Lisboa
2.7.3.4. Catarina I. F. L. Gaspar
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Dionísio Marques Agostinho, Lda
2.7.4.2. Prédio em ruínas sito na Praça Marquês de Pombal – Auto de vistoria
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo – Candidatura “Território 5 sentidos”
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2020
2.10. Ação Social
2.10.1. Benefício Social de Pagamento – Renovação de Isenção do Pagamento de Faturas – Carlos Manuel R. Branco
2.10.2. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Catarina I. R. Pedrosa
2.10.3. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Nataliya Tkachenko
2.10.4. Benefício Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Sandra Paula M. Robalo
2.10.5. Benefício Social de Pagamento – Isenção de pagamento de faturas de água – Maria G. de J. Costa
2.10.6. Medida Excepcional- COVID-19
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2020/2021 – Abertura de Concurso Público
2.11.2. Emissão de parecer sobre deslocalização de farmácia
2.11.3. Natal 2020 | Projecto «Pombal tem mais “Estrelas” no Natal»
2.12. Indemnizações e Compensações

2.12.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 5/PIAA/2020) – Requerente/Lesado: Hélder Pedrosa Rodrigues
2.12.2. Pedido de Indemnização (Processo n.º 7/PI/2020)Requerente:Alexandrina Céu Costa Gonçalves
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para minimizar despesas na execução de passeios na Rua de Leiria – Pocejal
2.13.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para fornecimento e aplicação de lona no Corredor Ribeirinho
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Apoio ao Associativismo Cultural- Segunda Fase.
2.13.2.2. Casa do Sport Lisboa e Benfica em Pombal – Apoio para aquisição de Viatura de 9 Lugares
2.13.2.3. Apoio ao Centro Cultural Recreativo de Vila Cã para aquisição de mobiliário
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)