COMUNICAÇÃO Nº 2199 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0030/CMP/20 de 21/12/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. TE 2020/2021 | Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros entre janeiro e junho 2021 à RBL
2.5.2. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades) – Proc.º n.º 68/2020 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Sirolis – Préfabricados de Betão, S.A.
2.6.2. Sirolis – Préfabricados de Betão, S.A.
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Construções Paulo Bispo, Lda
2.7.1.2. Associação Desportiva Do Carregueiro
2.7.1.3. Verderobusto- Imobiliária, Lda
2.7.2. Outros
2.7.2.1. Auto de vistoria a um conjunto edificado na Rua da Igreja – Meirinhas
2.7.2.2. Auto de Vistoria a muro de suporte de terras no Louriçal
2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
2.8.1. Mercado Municipal
2.8.1.1. Mercado Municipal de Pombal – Loja 10
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2020
2.10. Ação Social
2.10.1. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de renovação da isenção do pagamento da tarifa de RSU – Requerente – Mário M. S. Gonçalves
2.10.2. Concurso de Classificação para atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado – Bairro Social S. João de Deus e Bairro Social Margens do Arunca – Aprovação das Listas Definitivas.
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Emissão de Parecer | Transferência de Instalações da Farmácia Progresso
2.11.2. Acordo de Revogação de Contrato de Promessa de Compra e Venda / Garrafeira O Trago – Comércio de Bebidas, Lda
2.11.3. Pandemia COVID-19 | Donativo Edge Technology
2.11.4. Pedido de anulação de Guias de Receita / dividas incobráveis
2.11.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Paulo Gameiro
2.11.6. Transferência Financeira | Suspensão da cobrança de estacionamento de duração limitada | PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M.
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para obras da Variante à E.N. 350 – Troço 1 – Rua da Cartaria / Rotunda Vale das Éguas
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Apoio ao Associativismo Cultural – Rancho Folclórico da Redinha
2.13. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)